Pessoa jurídica

3720 palavras 15 páginas
1. Introdução

Diante deste trabalho se propõe serio comprometimento tratando de tema de reconhecida importância. A pesquisa em questão traz abordagens da origem e concepção de Pessoa Jurídica, buscando refletir através de suas bases históricas, sua classificação, capacidade, representação e a finalidade dentro dos conceitos e características fundamentais de sua existência. As informações e especificações contidas classificam-se como definições que tem por propósito o entendimento sobre a complexidade da pessoa jurídica, de maneira a alicerçar uma visão mais consistente sobre suas respectivas direções, que podem esclarecer as mais diversas variações a que o Direito Civil e todos os seus temas, em conjunto trazem para respectivos direcionamentos da linha jurídica. Neste contexto, presume-se que cada característica e qualificação de Pessoa Jurídica aqui apresentada, através de fundamentos conceituados, têm como objetivo o entendimento total e especificado de cada um dos tópicos, selecionados por relevante importância, para que se obtenham conceitos de natureza clara, do que realmente é a Pessoa Jurídica e quais são suas formas de serem empregadas na sociedade.

2. Conceito

Estudos comprovam que o homem é um ser eminentemente social, e que desde a unidade tribal dos tempos primitivos até os tempos modernos, essa necessidade de se agrupar para atingir uma finalidade, para alcançar um objetivo ou ideal comum tem sido observada. Com base nestes estudos, o direito não podia ignorar essas unidades coletivas, e passou então a discipliná-las, para que possam participar da vida jurídica como sujeitos de direitos, a exemplo das pessoas naturais, dotando-as para esse fim, de personalidade própria.
Segundo o dicionário Michaelis, pessoa jurídica é uma entidade abstrata com existência e responsabilidade jurídicas como, por exemplo, uma associação, empresa, companhia, legalmente autorizadas. A razão de ser, portanto,

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