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Luiz Gonzaga de Sousa
 
 
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QUE SÃO DIREITOS HUMANOS?
A questão dos direitos da pessoa humana passa por diversas situações que devem ser bem discutidas, a ponto de não existirem dúvidas, quanto ao princípio, ao próprio conceito e, depois,a sua aplicabilidade no mundo real em que se vive. Ouve-se normalmente falar em direitos, isto no que respeita ao trabalho, no que versa sobre a utilização do meio ambiente, no que concerne aos direitos pessoais, ou como é comumente chamado de direitos humanos, quanto ao viver bem, quer dizer, ter saúde, trabalho, educação e moradia e, ainda mais, quanto ao direito de existir. Estas questões estãonas páginas dos jornais, nos anúncios de televisão, nos programas de rádios, nos discursos políticos, nas reuniões sindicais, nos congressos estudantis, e em todos os lugares onde se podem estar reunidas duas ou mais pessoas com posições contrárias e que precisam chegar a um denominador comum, portanto, não haver perdas para alguém.
Frente a isto, pergunta-se: o que é ter direitos? Como seestabelecem os direitos de alguém quais sejam no trabalho, no lar, ou na rua? A posição de se terem direitos, ou não, vem de muito tempo e a própria história talvez não tenha condições de delimitar, a origem essencial da palavra direito. Os filósofos antigos trabalharam muito o significado e a quem servirá o direito, do mesmo modo como as palavras verdade ou mentira, certo ou errado, devem ter um pontode partida, para se fazer a real inferência do que é certo ou é errado. O que é certo em um sistema burguês deverá certamente ser errado para os oprimidos deste mesmo sistema, todavia, para os oprimidos o termo certo toma outra conotação, quer dizer, o certo para os espoliadores obviamente será errado para os espoliados e a indefinição continua e continuará por muitos e muitos séculos, tendo emvista que onde existem oprimido e opressor jamais existirão direitos eqüitativos para todos.
Mas, afinal o que significa direito? Em poucas palavras e sem recorrer aos filósofos do passado, pode-se defini-lo como sendo conjunto de normas que asseguram o modo de vida de um cidadão, das plantas, dos animais, de tudo aquilo que tem vida, pois, é preciso assegurar a sua passagem aqui no planeta terra.Segundo o professor Aurélio Buarque de HOLLANDA (1976)[1], direito nada mais é do que prerrogativa que alguém tem, de existir de outrem, em seu proveito, a prática ou abstenção de certos atos, ou o respeito a dadas situações. Ainda para o filólogo, o direito é o conjunto de normas jurídicas vigentes num país. Ou ainda em suas palavras é a faculdade legal de praticar ou não praticar um ato.
Vejaque o direito só aparece quando alguém se acha ferido, então se busca uma maneira de reaver aquela sua parte que foi lesada e nesta hora não importam preceitos, valores, costumes ou religião. O importante é a moral.
Aí vem um outro problema. Onde e quando se estabelece o direito de alguém? O direito de alguém começa quando se respeita o direito dos outros, em qualquer lugar onde esteja, nas ruas,no lar, ou no trabalho. Para se estabelecer direitos a alguém é necessário que se estabeleçam princípios a respeito do modus vivendi de seu próximo, isto significa dizer que, antes de tudo, a listagem de valores e costumes é necessário, para se delimitarem os direitos do cidadão e serem respeitados, a ponto de que, na verdade, seus direitos sejam a liberdade de outrem. As demarcações podem serconduzidas pelo prisma da religião, da conscientização política, por princípios de cooperação, ou por qualquer coisa que não sacrifique a moral física ou psíquica do ser humano que labuta pela terra e pelo pão em busca de felicidade, mas só conseguirá tal intento, se o respeito for mútuo entre as pessoas que almejam a paz em todos os sentidos que se possam imaginar.
Na atualidade, pode-se falar...
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