Pesquisa Dos artigos do Código Penal

LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
DIREITO PENAL III

PESQUISA DO CÓDIGO PENAL - ARTIGOS:

Art. 211 - - - - - - - - - - - - - - Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver
Art. 212 - - - - - - - - - - - - - - Vilipendiar cadáver ou suas cinzas.
Art. 225 - - - - - - - - - - - - - - Ação Penal
Art. 226 - - - - - - - - - - - - - - Aumento de pena
Art. 288 - - - - - - - - - - - - - - Quadrilha ou bando
Art. 289 - - - - - - - - - - - - - - Moeda falsa
Art. 297 - - - - - - - - - - - - - - Falsificação de documento público
Art. 298 - - - - - - - - - - - - - - Falsificação de documento particular
Art. 299 - - - - - - - - - - - - - - Falsidade ideológica

PROFESSORA: LENISSE

GRUPO:
ANA PAULA DE S. FERREIRA
ANA KAROLYNE VIDAL
SILVIA HELENA SANTIAGO

Natal, 16 de maio de 2014.
Destruição, subtração ou ocultação de cadáver

Conceito:
O código penal em seu art. 211 proíbe a destruição (destroçar, fazer desaparecer, isto é, leva-lo a deixar de ser considerado como tal); subtração ( retirar do local em que se encontra sob vigilância de alguém) ou ocultação ( esconder temporariamente, somente podendo ocorrer antes do sepultamento) de cadáver ou parte dele. cominando

Objeto jurídico: o bem jurídico aqui tutelado é o sentimento do respeito aos mortos, principalmente por parte de seus familiares e amigos.

Sujeito ativo: poderá ser qualquer pessoa, tratando-se, portanto, de crime comum, por não exigir qualquer qualidade especial do agente.

Sujeito passivo: familiares, amigos do falecido e a coletividade.

Tipo objetivo: destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele, enquanto este estiver com o aspecto humano, excluindo o esqueleto, cinzas e restos em decomposição.

Tipo subjetivo: dolo de destruir, subtrair ou ocultar, independente do fim.

Consumação:
Destruição – com a eliminação do