atps penal

ETAPAS 1 e 2

TRABALHO INDIVIDUAL
- Pesquisar, nas bibliografias básicas e complementares, o que são meios executórios e os meios executórios do crime de estupro. Elaborar um relatório do resultado das pesquisas;

- Pesquisar e indicar, nas bibliografias básicas e complementares, a distinção entre violência presumida e o estupro de vulnerável .Elaborar um relatório do resultado das pesquisas;

- Pesquisar e descrever, o conceito de objeto jurídico no Direito Penal Parte Geral para três doutrinadores das bibliografias básicas e complementares; bem como traçar a distinção do objeto jurídico entre três doutrinadores das bibliografias básicas e complementares nos seguintes crimes: mediação para servir à lascívia de outrem (Código Penal, artigo 227), favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual (Código Penal, artigo
228), Casa de prostituição (Código Penal 229), e Rufianismo (Código Penal, artigo 230).
Elaborar um relatório do resultado das pesquisas;

- Este trabalho individual, portanto, será composto de 3 (três) relatórios de pesquisas;

TRABALHO COLETIVO
- Pesquisar nas bibliografias básicas e complementares e indicar o sujeito ativo quando envolver o concurso de agentes, seja o autor, coautor e partícipe o homem e/ou a mulher.
Elaborar um relatório do resultado das pesquisas;

- Pesquisar e indicar, nas bibliografias básicas e complementares, a prova do crime de estupro (Código Penal, artigo 213), violação sexual mediante fraude (Código Penal, artigo
215) e assédio sexual (Código Penal, artigo 216-A) quanto a sua materialidade, palavra da vítima e autoria; e as situações que caracterizam crime hediondo (Lei nº 8.072/90).
Elaborar um relatório do resultado das pesquisas;

- Pesquisar, apontar e descrever, tomando como base no case e se houve a tipificação dos crimes de Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual (Código Penal, artigo 231) e Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual (Código Penal, artigo