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Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria de Inspeção do Trabalho Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho

Nota Técnica n° 03/DSST/SIT

Brasília,18 de março de 2004

REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL POR AMÔNIA: Riscos, Segurança e Auditoria Fiscal _______________________________________Apresentação
A Secretaria de Inspeção do Trabalho e o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, emsua missão de coordenar, orientar e supervisionar a Inspeção do Trabalho na área, tem mantido como prioridade o investimento na capacitação continuada dos Auditores Fiscais do Trabalho, buscando o aperfeiçoamento constante das estratégias de auditoria, focalização de suas ações em setores e atividades econômicas geradoras de riscos à segurança e saúde dos trabalhadores, assim como a ampliação dasferramentas para a intervenção eficaz nos locais de trabalho. É com prazer, portanto, que apresentamos a presente Nota Técnica, elaborada por Auditores Fiscais do Trabalho do Grupo de Estudos Tripartite da Convenção 174 da OIT – Prevenção de Grandes Acidentes Industriais – e da Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, que discorre sobre os Sistemas de Refrigeração Industrial porAmônia, especialmente sobre aspectos relacionados à segurança e saúde no trabalho e à Auditoria Fiscal. O tema selecionado reflete nossa preocupação acima exposta, ou seja, de gerar ações eficazes na prevenção de riscos graves não -controlados e geradores de acidentes do trabalho. A iniciativa desenvolveu-se após grave evento ocorrido em Natal, no Rio Grande do Norte, quando um vazamento de amônia emempresa de beneficiamento de camarão veio a vitimar 127 trabalhadores, levando dois deles a óbito. Foi quando chamou-nos a atenção à elevada probabilidade de ocorrência de outros acidentes graves semelhantes, dada a ampla distribuição dos sistemas de refrigeração por amônia, especialmente na indústria alimentícia, as precárias condições de instalação e manutenção desses sistemas em muitas empresas eo seu despreparo para lidar com esse tipo de situação. Ao elaborar o presente documento, nosso objetivo principal é de abrir um debate sobre o tema, possibilitando aos Auditores Fiscais um conhecimento básico sobre as principais questões de segurança e saúde no trabalho relacionadas à refrigeração por amônia e trazendo-lhes a oportunidade de criar intervenções mais qualificadas, inclusivecoletivas. Não temos a pretensão de abordar a questão de forma profunda ou completa. É apenas o início de um trabalho que, esperamos, possa ser ampliado e aperfeiçoado continuadamente, inclusive com contribuições práticas, que venham trazer à luz aspectos ainda não abordados e novas soluções. Ruth Beatriz Vasconcelos Vilela Secretária de Inspeção do Trabalho Virgilio César Romeiro Alves Diretor doDepartamento de Segurança e Saúde no Trabalho Página 1 de 18

Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria de Inspeção do Trabalho Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho

__________________________________________Introdução
Em geral, define-se refrigeração como o processo de redução de temperatura de u corpo. O desenvolvimento de tecnologias de refrigeração permitiu m o desenvolvimento etornou-se essencial para a manutenção de uma gama de atividades industriais, entre elas a indústria alimentícia em geral, os frigoríficos, a indústria de pescado, as fábricas de gelo, os laticínios e a indústria de bebidas. Os sistemas de refrigeração industrial atualmente utilizados em larga escala nesses e em outros setores econômicos fundamentam-se na capacidade de algumas substâncias, denominadasagentes refrigerantes, absorverem grande quantidade de calor quando passam do estado líquido para o gasoso. As características desejáveis para um agente refrigerante são: • • • • • • • ser volátil ou capaz de se evaporar; apresentar calor latente de vaporização elevado; requerer o mínimo de potência para sua compressão à pressão de condensação; apresentar temperatura crítica bem acima da...
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