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Direitos Romanistas – Europa Medieval
A Idade Média é o período histórico que se estendeu do século V d.C. até o século XV, ou seja da queda do Império Romano do Ocidente em 476 até a tomada de Constantinopla pelos turcos em 1453.
A Idade Média caracterizou-se por ser uma época de intolerância, de crueldade, de guerras e ódios de perseguições e torturas, o que acabou por repercutir no campo jurídico. Nesse período, vigorou o Direito Penal comum, constituído pelo Direito Romano, o direito Canônico e o germânico. O primeiro prevaleceu, ao longo dos tempos, sobre os seus concorrentes, mas não se pode esquecer da grande influência da religião sobre as questões temporais, principalmente sobre a justiça criminal
A título de estudo podemos vislumbrar dois momentos específicos : a Alta Idade Média (do século V ao século IX) e a Baixa Idade Média (do século IX ao XV).
Após a queda do Império Romano do Ocidente, em 476, a Europa assimila a cultura dos povos chamados bárbaros e há o retorno para o campo. Consequências das invasões bárbaras: . Enfraquecimento das cidades.
. Surgimento dos feudos.
. Lei escrita deixa de ser a principal fonte do direito
. O costume ganha cada vez mais projeção.
. O direito escrito quase desaparece na Europa ficando restrito ao direito canônico.
. A partir do sec. XII ressurge o direito romano com a redescoberta do “Corpus Juris Civili”, visando ao progresso econômico e social.
. Retorno às compilações de Justiniano.
Alta Idade Média
A sociedade medieval que começou a tomar forma na Alta Idade Média apresentava uma estrutura muito simples: de um lado, homens livres, com o poder das armas ou da Igreja, de outro, os servos. Pode-se afirmar que a Idade Média conheceu basicamente três “tipos” de homens , os que guerreavam, os que oravam e os que trabalhavam.
Quanto aos servos , estes não eram livres e não eram escravos tampouco. Eles estavam presos apenas à terra e se ela mudasse de mãos, por qualquer motivo, os servos