Perícia

1 QUESTÃO
Alternativa E

2 QUESTÃO
a) O conceito de despacho saneador é aquele o qual o Juiz separa as questões prévias da causa, para as irregularidades, analisa a legitimidade das partes e decide a respeito de provas realmente necessárias ao processo, sempre advindo do interlocutor e apenas com a finalidade de resolver questões incidentes. Antes de responder ‘‘quando ocorre, o que contém e quem tem autoridade para fazê-lo’’, é importante ressaltar que no novo CPC de 1973, não há mais a denominação de ‘despacho saneador’, esta estrutura foi totalmente modificada e substituida pela ‘audiência preliminar’, conforme artigo 331 do CPC. Esta nova estrutura possui três objetivos, que são : conciliar as partes, consolidar as decisões saneadoras do processo em questão, e ordenar a produção da prova.
Ocorre quando não há a possibilidade de conciliar as partes, quando o processo não pode ser extinto ou quando a causa não for possivel de ser julgada antecipadamente. E por fim, é possivel dizer que somente o Juiz tem autoridade de designar uma audiência preliminar.

b) E o Juiz quem determina o prazo para a execução de uma Pericia Judicial Contábil, conforme o art. 421 do CPC. Segundo o art. 432 do CPC, quando o perito não puder apresentar o laudo dentro do prazo determinado , expondo um motivo devidamente justificado, o Juiz concederá, por uma unica vez, a solicitada prorrogação conforme o seu prudente arbitrio.

c) Conforme resolução CFC nº 733/92 NBC-P2 no item 2.8.1. o perito contábil pode utilizar-se de especialistas, de outras áreas, como forma de propiciar a realização de seu trabalho, desde que parte da matéria objeto da perícia assim o requira. É importante lembrar que o perito é responsável pela sua opinião, mesmo que tenha recorrido a terceiros. Conforme a NBC PP 01, em seu item 46 "São exemplos de trabalho de especialista: analista de sistema, atuário, tecnólogo, geólogo, especialista em obras de artes e outros avaliadores."

d) Um fato