pericia

Disciplina: Perícia Contábil Período: 8º P de C. Contábeis Profa. Claudinéia Data: 08/08/11

1- INTRODUÇÃO

A palavra perícia originou-se do latim "Peritia", que significa conhecimento adquirido pela experiência. O dicionário Aurélio Buarque de Hollanda a define como “vistoria ou exame de caráter técnico e especializado”. O professor Lopes Sá (2004: 28) acrescenta que significa também “habilidade em alguma arte ou profissão; experiência; destreza; exame, vistoria de caráter técnico-especializado".

Antigamente, no início da civilização, o líder dos grupos desempenhava o papel de perito, legislador e executor dos assuntos que precisavam de seu auxílio ou aprovação. Com a evolução da civilização o poder saiu dos antigos líderes e assim a perícia tornou-se mais independente até chegar aos dias atuais.

Na Índia, Grécia e Egito há registros de que o perito era eleito pelas partes para desempenhar não apenas o papel de perito mas também de juiz.Foi no Direito Romano primitivo que a figura do perito passou a existir de fato apesar de continuar ligada a de árbitro pois o laudo do perito era aceito como a própria sentença.

Somente com o desenvolvimento jurídico no ocidente foi que a figura do perito desvinculou-se da pessoa do árbitro. A Perícia foi introduzida oficialmente no Brasil através do Código de Processo Civil -CPC de 1939. Isto não significa dizer que antes não existiam peritos e trabalhos de perícia. O que ocorria era que esse trabalho não era regulamentado. Entretanto, é fácil se supor que poucas autoridades, públicas ou privadas, faziam uso de peritos, nesta época.

Em 1946, com a regulamentação da profissão contábil através do Decreto-lei 9.245,institucionalizou-se a Perícia Contábil. Mas, na realidade, foi somente a partir da promulgação do novo Código de Processo Civil de 1973 que a perícia passou a contar com regras claras e ordenação jurídica conveniente.

Atualmente a Perícia Contábil conta com um conjunto