Pericia ambiental em posto de combustivel

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UNIVERSIDADE POSITIVO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL

PERÍCIA AMBIENTAL

CURITIBA
2012

1. INTRODUÇÃO

Esta perícia apresenta os resultados da Perícia Ambiental realizada na área do Posto Atuba, localizado a Rodovia BR 116 Km 87,5 , cidade de Colombo – PR e vizinhas.
Durante a construção de uma edificação da empresa Standard Logística, houve a necessidade do corte deum talude, aparecendo durante as obras um líquido viscoso escuro, visualmente identificado como óleo queimado.
Com a descoberta a distribuidora de combustível Ipiranga elaborou um plano de emergência e remediou o solo, movendo posteriormente uma ação judicial para que o posto Atuba arcasse com as despesas, pois imputava culpa aos mesmos.
Esta perícia tem a finalidade de embasar o processojudicial onde a empresa Atuba figura como ré acusada de ser a fonte causadora da contaminação do solo.
Foram efetuadas entrevistas com a Standard Logística aonde apareceu a contaminação, com o posto Atuba e com todas as empresas vizinhas que atuam em segmento envolvendo algum tipo de derivado de petróleo e que de alguma forma poderiam ter contribuído como fonte contaminante.
Para se encontrar aspossíveis fontes de contaminadoras foram utilizadas a combinação de técnicas como a verificação dos compostos encontrados nas amostras (querosene, diesel e óleo lubrificante queimado) e a velocidade de migração das águas subterrâneas.

2. LAUDO AMBIENTAL

* Autos nº 72/2006 – Ação Ordinária de Cobrança
Autora: Companhia de Petróleo Ipiranga
Réus: Comércio de Combustíveis Atuba Ltda.

Estelaudo reúne os estudos realizados para a Perícia Técnica executada no município de Colombo, durante o mês de outubro de 2012, no qual constam estudos da equipe técnica composta por: 1 geóloga, 1 engenheiro químico e pela perita engenheira florestal Fabiana Marques. O valor dos serviços contratados foi de R$ 14.500,00 ( quatorze mil e quinhentos reais).

3.1. Alegações da autora
A autorapropõe a presente Ação com o objetivo de cobrar o valor de R$ 230.404,64 (duzentos e trinta mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta centavos), atualizados e acrescidos de juros de mora até o efetivo pagamento, com a condenação da parte vencida aos encargos da sucumbência, tais como pagamento de custas e honorários advocatícios fixados pelo juiz.
O valor de R$ 230.404,64, conforme alegação daAutora foi gasto com remediação da área do entorno do Posto Atuba, exigência feita à época pelo IAP – Instituto Ambiental do Paraná, que responsabilizou a distribuidora Gama por ser supostamente a fornecedora do posto revendedor. Alega, ainda a Autora, que o último fornecimento de produto de combustível, para o Posto Atuba, foi efetuado em novembro de 2000. Alega ainda a Autora que o Réu foinotificado pelo IAP em fevereiro de 2001, após as constatações das irregularidades, tais como contaminação do solo com óleo diesel e óleo queimado, além do armazenamento irregular deste óleo.

3.2. Contestação do réu

O réu em sua contestação alega que não existe nos autos qualquer notificação ou autuação do IAP ou de qualquer órgão ambiental.
Alega ainda que no local onde está atualmenteinstalado o Posto Atuba (instalado em 1998), foi ocupado desde 1960 por outros postos de abastecimento de combustíveis, sempre abastecidos pela Distribuidora Ipiranga.
Alega o réu que no início das atividades, percebeu que só existiam seis tanques em funcionamento (todos de propriedade da Distribuidora Ipiranga) ligados às bombas e que dois tanques foram inutilizados nos anos de 1981 e 1986 pelaATUBA e abandonados enterrados no local.
A região onde se localiza possui em seu entorno várias empresas que usam e comercializam combustíveis e óleos lubrificantes destacando-se entre elas Sodilub, Lwart, Ingrax, Lavação Santa Marta, Uni Distribuidora de Petróleo Ltda e Eletro Diesel Concórdia.

3.3. Informações sobre o empreendimento

Razão Social: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS ATUBA LTDA...
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