Perfis de empresa

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  • Publicado : 14 de abril de 2013
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O Direito Comercial sofreu diversas transformações por não ser possível definir de modo satisfatório seu conceito fundamental sobre Atos de Comércio. A partir da RevoluçãoFrancesa o Direito Comercial deixou de ser, apenas, o direito dos comerciantes, sendo assim vinculados à corporação de mercadores. Porém foi somente com o Código Civil Italiano de1942 que o direito privado naquele país estabeleceu uma nova tese baseada na empresa. Somente a partir daí a empresa começou a receber maior atenção e considerações jurídicas. Para examinar a existência de um conceito jurídico próprio e único da empresa é necessário ponderar os perfis da empresa impostos pela teoria de Alberto Asquini, sendo eles perfilsubjetivo; perfil objetivo; perfil funcional e perfil corporativo. De acordo com o perfil subjetivo, a empresa tem perfil de sujeito de direito (pessoa física ou jurídica), éaquele que exerce atividade econômica organizada a regular a produção ou circulação de bens ou prestação de serviços. No perfil objetivo, ou patrimonial, a empresa é formada poraspectos distintos e /ou relações jurídicas de que o empresário titulariza no exercício da atividade econômica qual se dedica. Além dos dois primeiros há também o perfil funcional emque entende-se que a empresa é uma atividade exercida pelo empresário, sendo ela “aquela força em movimento dirigida para atingir um objetivo produtivo.” O último perfilclassificado por Asquini é o corporativo, em que se analisa a empresa como instituição, uma corporação que unifica pessoas, empresário e seus demais colaboradores em função de um fimeconômico comum, no qual os fins dos singulares se unem para a obter o melhor resultado econômico. Esse perfil perde credibilidade por ser estritamente político, e não jurídico. 
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