Perfil do preso no brasil

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Perfil do Preso no
Brasil: Uma revisão de Literatura

João Fernando Feitoza Santos
Orientador- José Mendes

RESUMO

Este estudo foi uma revisão de Literatura, sobre o Perfil do Preso no Brasil, onde foi utilizado o método de estudo Exploratório –Descritivo, e que foi utilizado quatro Descritores para se ter como base desta pesquisa em que (esta expressão pode ser suprimida, colocandoum ponto final na frase e iniciando a próxima com letra maiúscula) foram eles, LILACS e MEDLINE, após a busca de produções de artigos para se fazer a Revisão Literária, foram encontradas especificamente três referências, sendo utilizado somente duas que foram; “Perfil dos internos no sistema prisional do Rio de Janeiro: especificidades de gênero no processo de exclusão social” e a Segunda umaDissertação apresentada ao programa de pós-graduação em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo- USP, na qual obra teve como título “Da visita íntima a intimidade da visita: a mulher no Sistema Prisional”.
Palavras-chaves: Perfil - Preso

INTRODUÇÃO

O Sistema Penitenciário brasileiro amplia e reproduz as desigualdades sociais, é espaço das mais variadas violações de direitos humanos, e,como instituição política, vem mantendo seu caráter punitivo e pouco ressocializador. Buscamos discutir os dilemas e as variadas contradições do sistema penitenciário brasileiro que inviabilizam a implantação de um modelo humanizado de administração das unidades prisionais, refletindo a cerca do papel educativo que deve ter a prisão para que cumpra seu papel na recuperação dos condenados.¹
Apena privativa de liberdade seria uma defesa social ao representar a proteção da sociedade contra aqueles que através de uma ação violaram a norma e provocaram mal estar em alguém (indivíduo, grupo e Estado), por atentar contra a integridade de bem ou bens jurídicos (propriedade e pessoa), assim, esse tipo de pena tornou-se a forma universal e excelente de punição e disciplinamento, por privar oindividuo de um dos maiores bens jurídicos - direito de ir e vir – excluindo-o do livre convívio social e obrigando-o a partilhar com os demais prisioneiros as relações cotidianas na sombra e surda instituição totalitária (prisão que abria e produz os delinqüentes úteis tanto no domínio econômico como no político), visando à retribuição².
A LEP (Lei de execução Penal) determina como deve serexecutada e cumprida a pena privativa de liberdade, discorrendo sobre o caráter social preventivo da pena e a idéia de reabilitação. Dispõe os instrumentos para a individualização da execução da pena, garante direitos, aponta deveres, trabalho dos reclusos, disciplina e sanções progressão de regimes e as restrições de direitos².
Segundo a Lei de execução Penal considerando suas finalidades da pena,temos:
1. Enquanto abstratamente prevista no preceito secundário - prevenção geral que visa à sociedade 2. Pena em concreto (aplicação da pena) - Prevenção especial que visa o delinqüente.
Entretanto, alem da prevenção (geral ou especial) tem também a finalidade de retribuir o mal causado - RETRIBUICAO - art. 59 CP "in fine".
Art. 59 - O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, àconduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e conseqüências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime: (as finalidades da pena)
Execução da pena
Art. 1º da LEP A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condiçõespara a harmônica integração social do condenado e do internado³.
Com tudo isso no que toca em relação a tipificação do Preso ou recluso, ou seja, a classificação desse sujeito, muita coisa será levada em consideração para que se classifique de acordo com seu perfil, dependendo de vários fatores,e tanto essa classificação a garantia de seus Direitos estão exposto na própria LEP como...
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