PENAL

1096 palavras 5 páginas
1-João descarregou a arma em Pedro, porque queria matá-lo. Ocorre que Pedro, ferido, foi socorrido por um terceiro e a morte dele não aconteceu. Quais foram as espécies de tentativa que houve nesse caso? Perfeita ou imperfeita? Branca ou cruenta? Por que da importância de se verificar a espécie de tentativa?

2-_ Diz-se imperfeita a tentativa:
a) Quando o agente só praticou atos preparatórios e não deu início à execução da ação típica;
b) Quando o agente, devido à interferência de causa independente da sua vontade, deixa de dar continuidade ao já iniciado processo de execução da ação típica;
c) Quando, apesar da ação executiva ter-se esgotado, por intermédio de meios idôneos, não se alcançou, todavia, o resultado proposto, por razão alheia à vontade do agente.

3- A descarrega a munição de um revólver em B. Contudo, arrependido, leva B para o hospital que é salvo pelos médicos. Explique quais serão as conseqüências para “A” na esfera criminal.

4- A se oferece para conduzir B, ébrio, para casa. No caminho, no entanto, A decide que B pode prosseguir sozinho, assim agindo. B colide seu veículo num poste e sofre lesões corporais. A tem alguma responsabilidade com o ocorrido. Justifique sua resposta com fundamento de lei.

5- Tício “espalhou” a notícia na pacata cidade onde mora de que é curandeiro, e divulgou que no dia 12 de junho último faria consultas aos interessados no salão paroquial. No entanto, antes que iniciasse as consultas recebeu voz de prisão e o boletim de ocorrências foi lavrado enquadrando-se Tício no crime de curandeirismo (art. 284 do CP). Você foi contratado para defendê-lo. Que defesa apresentará? )

6-Bentinho, personagem do romance "Dom Casmurro", de Machado de Assis, desconfiado do adultério de Capitu, resolve oferecer uma xícara de café com veneno ao filho Ezequiel, mas recua no momento em que a criança abre a boca para tomar a bebida. Em qual preceito da lei penal se enquadraria a conduta de Bentinho? Justifique a

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