Pena de morte

3851 palavras 16 páginas
Ela viola o direito à vida assegurado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Representa a total negação dos direitos humanos.
É o assassinio premeditado e a sangue frio de um ser humano, pelo estado, em nome da justiça.
É o castigo mais cruel, desumano e degradante.
É um acto de violência irreversível, praticado pelo estado.
É incompatível com as normas de comportamento civilizado.
É uma resposta inapropriada e inaceitável ao crime violento.

A pena de morte é tortura Uma execução constitui um atentado físico e mental extremo. A dor física causada pelo acto de matar e o sofrimento psicológico causado pelo conhecimento prévio da própria morte não podem ser quantificados.
Todas as formas de execução acarretam uma dor física. A injecção letal, que se pensava que poderia matar sem dor, foi estreada em 1998, na Guatemala, com uma execução em que o condenado demorou 18 minutos a morrer e que foi transmitida em directo pela televisão. A decapitação provoca imensa perda de sangue. A eletrocução provoca cheiro a carne queimada. O enforcamento provoca movimentos e sons perturbantes. Todas as formas de execução são desumanas.
É ainda necessário não esquecer que o condenado sofre uma dor psicológica inimaginável, desde o momento em que é condenado, até ao momento da execução.

A pena de morte é discriminatória
A pena de morte é discriminatória e muitas vezes usada de forma desproporcionada contra os pobres, minorias e membros de comunidades raciais, étnicas e religiosas, atingindo inevitavelmente vítimas inocentes. Os prisioneiros executados não são necessáriamente os piores, mas aqueles que eram demasiado pobres para contratar bons advogados ou que tiveram de enfrentar juízes mais duros.

A possibilidade de erro
Todos os sistemas de justiça criminal são vulneráveis à discriminação e ao erro. Nenhum sistema é, nem será, capaz de decidir com justiça, com consistência e sem falhas quem deverá viver e quem deverá morrer.
A rotina, as

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