Pena de morte

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  • Publicado : 12 de agosto de 2012
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A pena de morte ou pena capital, é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado. Historicamente, a pena é utilizada emcasos de assassinato, espionagem, estupro, adultério,homossexualidade, corrupção política e não seguir a religião oficial em países teocráticos. Encontra-se abolida para emquase todos os países da Europa e da Oceania. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em algumas zonas dos Estados Unidos, que ainda utilizam-se da penacapital. Na América do Sul, como o Brasil, o Chile e o Peru ainda mantém a pena de morte legal em casos excepcionais, notadamente durante guerra declarada, para casos detraição. Os Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda têm a pena de morte legalizada e a utilizam em diversos casos. Outros países, porém,como a Rússia tem a pena de morte legal, mas na prática, ela não é utilizada. A Organização das Nações Unidas, durante sua Assembleia Geral em 2007, também repugnou alegalidade e uso da pena de morte, advertindo os países a tornarem ilegal seu uso e que esse não seja reintroduzido. A União Europeiaconcordou com a decisão e atualmente todos ospaíses do bloco tem a pena de morte ilegal.[1][2]
A pena de morte é um ato da Justiça, sujeito às regras do Direito e da Lei.
A pena de morte distingue-se da eliminaçãode indivíduos julgados indesejáveis (deficientes físicos ou mentais, judeus e homossexuais), que foi praticada ao longo dos tempos, com especial referência para o nazismo eo Holocausto. Na realidade, a pena de morte é concebida como a punição de um crime, enquanto que a eliminação dosindesejáveis é considerada como um ato arbitrário.
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