Pena de morte

Páginas: 3 (582 palavras) Publicado: 31 de maio de 2012
Pena de morte

Pena de morte
A pena de morte, também chamada pena capital, é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado pelo Estado.
Oscriminosos condenados à pena de morte são geralmente culpados de assassinato premeditado. Mas a pena também é utilizada hoje para reprimirespionagem, estupro, adultério, homossexualidade e corrupção.
Apena de morte encontra-se abolida para todos os crimes em quase todos os países da Europa e da Oceania. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em algumas zonas dos Estados Unidos.Na América do Sul, como o Brasil, o Chile e o Peru ainda mantém a pena de morte para alguns crimes, mas estes estão completamente fora da realidade do cotidiano dos cidadãos, como, por exemplo, traição emtempos de guerra. Trinta e seis estados dos Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda mantêm a pena de morte para crimes comuns.

Criminalidade
Atualmente,conforme os dados da Anistia Internacional, 58 países ainda mantêm a pena de morte em seu ordenamento jurídico, contudo, a grande maioria não a aplica. Ademais, 95 países além de rejeitar tal medida,também revogaram as leis a respeito do tema.
Pois a taxa de criminalidade, onde essa medida punitiva é aplicada, não diminui, na verdade ela aumenta. O método adotado pelo estado como forma de mostrarà população a sua soberania não produz resultado algum.
De modo geral , países que hoje ostentam os menores índices de criminalidade,foram os primeiros a abolis a pena de morte: Noruega, Dinamarca,Suécia, Holanda, Bélgica, Suíça, a própria Inglaterra. Na Itália, as taxas de homicídio caíram pela metade depois primeira abolição da pena de morte, em 1890, e reduziram-se dez vezes depois dasegunda abolição, em 1944. E o Canadá é um grande exemplo, o índice de criminalidade em 1993 diminui em 27% depois que a pena de morte oi abolida , o que não se verificava anos em que a pena de morte...
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