Pena de morte

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ANÁLISE DA PENA DE MORTE
UMA ALTERNATIVA PARA O SISTEMA PENAL















Eduardo Zottis e Tatiana Garcia
SOCIOLOGIA JURIDICA
FARGS –Maio de 2010





1. Introdução

O crime está generalizado e efetivamente tomando rédeas dentro da sociedade atual. O sistema carcerário não comporta mais este modelo obsoleto e medieval, onde a crimes menos graves são impostassanções desproporcionais, (como por exemplo, punir com reclusão um simples roubo de alimento, pena: 1 a 4 anos) enquanto crimes de maior potencial lesivo (por deveras chocantes) são punidos de for extremamente banal, e muitas vezes coroados com a nossa progressão de regime, entre outros benefícios como a Sursis, a Restrição de Direitos, e o conhecido Livramento Condicional. Não defendemos abanalização, ou a disseminação descabida do instituto da pena de morte, ela estaria restrita somente no rol descrito no tipo penal como “Crimes Hediondos”, seja pela crueldade ou pela maldade empregada na sua prática. O réu, efetivamente teria direito a todos os princípios inseridos no bojo constitucional, como o direito a ampla defesa, ao duplo grau de jurisdição, entre outros princípios constitucionais, masinevitavelmente teríamos que “quebrar” uma cláusula pétrea constitucional, que infelizmente veda a pena de morte no Brasil. Teríamos que alterar isto, nem que fosse necessária a promulgação de uma nova carta magna.





















2. Breve exposição de fatos


Inicialmente vale frisar que qualquer ser humano, seja ele rico ou pobre, homem ou mulher, jovem ouidoso, pode vir a cometer um delito grave, como um assassinato. Crimes como o Homicídio (art. 121 – CP), Lesão Corporal (art. 129 – CP), Furto (art. 155 – CP), e crimes de cunho meramente privados (Injúria, Calúnia e Difamação), podem ser perfeitamente imputáveis a qualquer pessoa que viva sobre este planeta, pois nunca sabemos a situação adversa que encontraremos. Exemplo: Não é razoável que alguémque esteja passando fome venha a furtar mercadorias em um mercado, para saciar sua natureza básica. Não é incomum, pessoas matarem para defender suas próprias vidas (excludentes de ilicitude, art. 23 do CP), ou até mesmo de entes queridos, sob circunstâncias extremas. Para tais delitos, mesmo com a atipicidade flagrante, a lei deve ser cuidadosa, pois nem todo homem que comete um delito é umcriminoso, e portanto, existem muitos casos de homicídios que são justificáveis, sendo injusta a imposição sequer do regime de reclusão nestes casos (homicídio privilegiado).
Todavia analisaremos a ciência da Criminologia, que analisa o contexto do indivíduo como agente comissivo ou omissivo no delito, e não a tipificação em si. Como bem sabemos, existem basicamente 3 tipos de “criminosos”, comoveremos por passos:
O primeiro o acidental, ou seja, o homem que leva uma vida normal na sociedade (não transgride regras graves), e por uma fatalidade cometeu um crime grave, mas este possui boa conduta social e boa vida pregressa, sendo que este não é um criminoso, mesmo que tenha cometido um homicídio sob violenta emoção.
O segundo é o eventual, ou seja, aquele homem que pode ou nãopossuir antecedentes e má ou boa vida pregressa, e devido a certos caminhos e descaminhos, resolver, de acordo com determinada eventualidade, cometer um delito. Este é um tipo muito comum nos presídios, e de modo geral não apresentam maiores riscos à sociedade, podendo ser reinseridos novamente no meio social, não necessitando assim, de imputações mais severas, como a pena de morte.
Oterceiro é o criminoso efetivo, também conhecido como criminoso de carreira, aquele que utiliza o crime como meio de vida, e portando, quase sempre irreparável. Crimes como Estupro, Extorsão Mediante Seqüestro e Latrocínio integram este ramo de agentes, que agem sem sensibilidade ou valoração alguma sob o bem tutelado da vida, ou seja, é este o “público” alvo da medida do instituto da pena de...
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