Pedofilia uma linha tenue entre a doença e o crime

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PEDOFILIA - UMA LINHA TÊNUE ENTRE A DOENÇA E O CRIME

RENATA CRISTINA SERRATE ORLANDELI 1






RESUMO
O presente artigo tem por objetivo explicitar a linha tênue existente entre o desvio do perfil psicológico – pedofilia- e o abuso sexual de menores propriamente dito, a erronia utilização do termo pedofilia para caracterizar todo e qualquer crime contra o menor, e o tratamentopsicológico como forma de complementação na sanção do pedófilo.

Palavras chave: pedofilia, abuso sexual, parafilia, desvio de conduta sexual.






Prof. Orientador
Gesus Grecco


1 INTRODUÇÃO

O tema pedofilia, ainda é demasiadamente delicado, pois para a maioria da população a pedofilia enquanto patologia se confunde totalmente com o crime de abuso sexual de menores.Não se pode desconsiderar que na maioria dos casos a pedofilia se exterioriza configurando o crime, contudo é preciso distinguir a tênue linha que separa a doença – desvio de conduta sexual- e o crime propriamente dito, porque a pedofilia enquanto desejo e presente somente na mente do individuo não é um fato típico, somente a partir do momento que o desejo deixa de ser apenas desejo e atravessaa barreira do imaginário para o contato propriamente dito é que se pode falar em fato típico.
Outro ponto relevante é a especial atenção na punição do pedófilo, que além da prisão precisaria também de acompanhamento psicológico e tratamentos alternativos para o auxilio na sua recuperação.



















2 PEDOFILIA – CONSIDERAÇÕES INICIAISAtualmente usa-se a palavra pedofilia para classificar o crime de abuso sexual de crianças e adolescentes, contudo anteriormente a palavra pedofilia continha outro significado. Inicialmente a palavra pedofilia não possuía essa conotação de desejos sexuais, somente a partir do sec. XIX é que se passou a atribuir à palavra pedofilia o sentido que possui hoje.
Não se pode esquecer que naantiguidade a pedofilia e as relações homossexuais não eram repreendidas como hoje.
Há relatos históricos onde é possível verificar a prática desses atos como costume aceito pelo povo. Podem-se tomar como exemplo as famílias do Império Romano onde o pater iniciava sexualmente seus filos, e entre os egípcios onde os infantes se submetiam aos desejos sexuais do faraó.
Hoje em diaa palavra pedofilia, remete à praticas sexuais de adultos com pré-púberes, contudo a pedofilia não se caracteriza necessariamente pela pratica do ato sexual em si com um menor, uma vez que esta, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), em seu item F65. 4 pode ser definida como sendo simultaneamente uma doença, um distúrbio e um desvio sexual.
Ademais da OMS a AssociaçãoPsiquiátrica Americana (APA) também define a pedofilia como sendo a atividade sexual com uma criança, em geral menor de 13 anos, e para que o indivíduo seja considerado um pedófilo, deve ter no mínimo 16 anos e ter uma diferença de pelo menos cinco anos em relação à vítima.
A pedofilia pode ser considerada a espécie e a parafília o gênero, e essa pode ser classificada como um distúrbio psíquicocaracterizado pela obsessão de práticas sexuais não aceitas pela sociedade, como o exibicionismo e o sadomasoquismo.
Segundo Delton Croce, em seu manual de medicina legal, a pedofilia é “[...] o desvio sexual caracterizado pela atração por crianças, com os quais os portadores dão vazão ao erotismo pela prática de obscenidades ou de atos libidinosos”.
Esse desvio dasexualidade pode ser ocasional ou constante e enquadra-se nos grupos de preferências sexuais chamados cronofilias, onde a diferença de idade e vulnerabilidade da vitima são fatores principais; uma vez que quase sempre o pedófilo apresenta uma sexualidade pouco desenvolvida unida à insegurança de resistência de um parceiro em iguais condições, encontrando no vulnerável pouca ou nenhuma resistência....
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