Pec das Domesticas

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
SABRINA KAREN OLIVEIRA SOUZA

A LEI PEC DAS DOMÉSTICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Seabra
2013

SABRINA KAREN OLIVEIRA SOUZA

A LEI PEC DAS DOMÉSTICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Contabilidade Empresarial e Trabalhista,Matemática Financeira, Metodologia Científica,Noções de Direito.

Prof. Lorran Oliveira Sousa

Seabra
2013

A LEI PEC DAS DOMÉSTICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS

RESUMO

Com base na necessidade da abertura de clínicas de repousos, na atual situação do país que vivencia consequências da PEC das empregadas domésticas e cuidadoras domésticas, o presente trabalho visa elaborar e sugerir seguimentos que se configuram em suma legalidade para a abertura de clinicas de repouso, capacitadas e amplamente qualificadas, para receber tamanha demanda. Ainda nesta concepção será feito com base em argumentos e pesquisas quantitativas os percentuais dos impactos positivos e negativos causados pela PEC no estado da Bahia e analisar as formalidades de oficialização do trabalho dos empregados antes e depois da lei.

PALAVRAS CHAVE

Pec, domésticas, clínicas de repouso, percentuais, empregados.

1. Critérios básicos e específicos para a abertura de clínicas de repousos no Brasil:

Com base na perspectiva do acréscimo para esse tipo de empreendimento, abaixo será apresentado alguns processos para a abertura das empresas especialidades em repouso e reabilitação no Brasil.
O primeiro passo a ser seguido é a determinação do local onde a empresa se situará, para que funcionários municipais e do ministério publico entre outros órgão possam analisar com antecedência se a localização, o ambiente estrutural e físico e para verificar se todos os processos legais