pec das domesticas

Santa Terezinha de Goias-GO
2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................1

2 Clinica de Repouso................................................................................................2
2.1.1 Formalidades legais............................................................................................2
2.1.2 Exigências para abertura de uma clinica de repouso.........................................3
2.1.3 Órgãos públicos e competentes para formalizar uma empresa ........................4

3 PEC das domesticas...............................................................................................5
3.1.1 Impacto causado pela PEC.................................................................................5
3.1.1.1 Percentuais positivos e negativos....................................................................6

4 Contrato de trabalho...............................................................................................7
4.1.1 Empregador domestico.......................................................................................7
4.1.1.1 Trabalhador domestico.....................................................................................7
4.1.1.1 Antes e depois da PEC....................................................................................8

5 CONCLUSÃO.........................................................................................................09

REFERÊNCIAS..........................................................................................................10

1 INTRODUÇÃO Nos dias atuais, dar atenção às pessoas da terceira idade é mais que uma obrigação, é mais que uma atitude, é um direito dos idosos e um dever nosso. Para a