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PCMSO

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL

Araguaia Engenharia Ltda.

Uberlândia – MG

Vigência: Março de 2011 a Março de 2012.

|NOME DA EMPRESA: ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA. |
|ENDEREÇO: Av. Andrauss Gassani, 5555 |
|Bairro: Distrito Industrial|
|Cidade: Uberlândia – MG |
|CEP: 38402-324 |
|CNPJ: 19.465.574/0002-44 || |
|CNAE: 45.22-501 – Obras viárias (Rodovias, Vias Férreas, Aeroporto) |
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|GRAU DE RISCO – 04|
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|Médico Coordenador: Dr. José Eduardo Ortiz de Oliveira |
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|CRM: 21.389|

Objetivo:

Este programa foi elaborado com o objetivo de promoção, e preservação da saúde do conjunto dos seus empregados, visando também, a prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, privilegiando o instrumental, clínico - epidemiológico, na abordagem da geração entre saúde etrabalho.
Todo o desenvolvimento do programa, é baseado na NR 7, portaria n.º 24 de 29 de dezembro de 1994. Com base nas alterações feitas para portaria SSST n.º 8 de 08 de maio de 1996.

Todos os gastos relacionados ao PCMSO serão custeados pela empresa.

1. Exames Médicos:

Todos os empregados, independente do cargo ou função, deverão se submeter a exames médicos clínicos admissionais,periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional, conforme item 7.4.1 da NR 7.

1. Exames Médicos

Para cargos que não impliquem no desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, os exames médicos clínicos serão realizados:

- Anualmente para menores de 18 anos e maiores de 45 anos.
- Bi - Anualmente para trabalhadores entre 18 e 45 anos.

2. Exames Médicos

Noexame médico admissional, deverá ser realizada antes que o trabalhador assuma suas atividades;

No exame médico periódico, de acordo com os intervalos mínimos de tempo abaixo discriminados:
a) para trabalhadores expostos a riscos ou situações de trabalho que impliquem no desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, ainda, para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas, osexames deverão ser repetidos:

a.1) a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico encarregado, ou se notificado pelo médico agente da inspeção do trabalho, ou, ainda, como resultado de negociação coletiva de trabalho;
a.2) de acordo com a periodicidade especificada no Anexo no 6 da NR 15, para os trabalhadores expostos a condições hiperbáricas;
b) para os demais trabalhadores:
b.1)anual, quando menores de dezoito anos e maiores de quarenta e cinco anos de idade;
b.2) a cada dois anos, para os trabalhadores entre dezoito anos e quarenta e cinco anos de idade;

No exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou...
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