Patentes

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PATENTES: O que é? Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgados pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. O inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.

Durante o prazo de vigência da patente, o titular temo direito de excluir terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda, etc. Patentear significa obter “monopólio” temporário da exploração em escala industrial de determinado bem, o que leva o consumidor desse bem a adquiri-lo com o valor agregado da tecnologia empregada em sua criação. Exemplos de produtose marcas patenteados:


Açaí (Euterpe oleracea) Empresa: K.K. Eyela Corporation, Japonesa, 2003 registrada como marca de propriedade da empresa. O Brasil esta tentando retomar a patente da marca açaí.



Acerola (Malpighiaceae glabra linn): Rica em vitamina C, a fruta foi patenteada pela empresa japonesa Asahi Foods, a que registrou como sua propriedade o nome açaí.



1985- Cadeiraarticulada. 1986 - Jogo para ensino das tabuadas de multiplicação, divisão, adição e subtração. 1987- Tonel de batoque. 1988- Trailler para show e comícios. 1989- Máquina de embalagem, especialmente para fabricação de embalagens de cigarros.

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1990- Modulador de pressão. 1991- Antena ajustável para rádio am-fm de veículos. 1992- Dispositivo de bomba para chuveiro. 1993-Alça-tampa com lacre para latas cilíndricas ou cônicas. 1994- Painel pré moldado de encaixe. 1995- Forno industrial para massas alimentícias. 1996- Pedra de pizzaiollo. 1997- Fralda dotada de conjuntos absorventes ajustáveis.



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1998- Capa para tanque de motocicleta. 1999- Protetor contra entrada de ar em bomba d'água. 2001- Procedimento e dispositivo de controle dapoluição dos gases de combustão. 2002- Frasqueira térmica. 2003- Forno para cura de verniz por luz ultravioleta. 2004- Sistema robótico para soldagem orbital de tubulações. 2005- Sistema de obtenção de mistura para extrusão de tijolos de solo cimento. 2006- Sistema de encaixe em conjunto de peças, para a montagem de brinquedos diversos.

PATENTES DE INVENÇÃO E PATENTES DE MODELO DE UTILIDADE Patente deinvenção- é o titulo fornecido pelo Estado, que confere a seu titular um direito exclusivo de exploração da invenção que é objeto. O inventor que oferece a sociedade um produto novo ou um processo novo quer que seja reconhecido, o seu pedido, um direito privativo em troca da revelação dos meios de sua invenção. Esse direito exclusivo traduz-se em um direito de propriedade. Portanto o direito depatente é de propriedade que diz respeito a conhecimentos apropriados pelo titular; a apropriação é realizada pela concessão de patente. Então o possuidor tem o direito de impedir que terceiros, na ausência de seu consentimento, produzam comercializem, utilizem ou importem com esse propósito o produto objeto da patente. Ainda nas patentes de invenção existem dois tipos: • patente de processo- quandoo objeto da patente refere-se a formas de obter determinado resultado de ordem técnica. Pode-se dizer que os processos dignos de patentes de invenção constituem uma serie de ações humanas, mecânicas ou químicas que ao fim levarão a um resultado. Essas patentes jamais poderão ser processo. Por exemplo: um processo especifico para fabricação do polímero X ou do filme Y; • patente de produto- quandoa tecnologia patenteada é um objeto físico determinado. Por exemplo: antena bidirecional, bateria de celular etc. Patente modelo de utilidade- é o objeto de uso pratico, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação. Esta associada à melhoria funcional no uso ou...
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