Patentes universidades

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FERNANDO PESCHIERA PRIOLI





















SEMINÁRIO
A UNIVERSIDADE DEVE PATENTEAR SUAS INVENÇÕES?
APRESENTADO EM 19/08/2011




















UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA
2011

FERNANDO PESCHIERA PRIOLI





















SEMINÁRIO
A UNIVERSIDADE DEVE PATENTEAR SUAS INVENÇÕES?
APRESENTADO EM 19/08/2011Trabalho apresentado para o curso de pós-graduação strictu senso em Direito, Disciplina Cidadania, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Humano, da Universidade Metodista de Piracicaba, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre, sob a orientação do Prof. Dr. Victor Hugo Tejerina Velázquez.









UNIVERSIDADE METODISTA DEPIRACICABA
2011

TEMA: A UNIVERSIDADE DEVE PATENTEAR SUAS INVENÇÕES?



1. INTRODUÇÃO

O presente seminário tem como escopo lançar à discussão se a universidade pública deve ou não patentear suas invenções, e quais os benefícios e prejuízos seriam trazidos à sociedade, à indústria e ao comércio desses inventos.


A questão não seria se a universidade deve patentear, mas comoproteger suas pesquisas, estimulando a produção do pesquisador acadêmico.


Os contratos de licenciamento seriam o mecanismo protetivo e de garantia de sua divulgação científica, com o livre acesso para seu desenvolvimento, resultando na agilização do processo de comercialização das invenções.


Desta forma, as universidades deveriam celebrar os contratos de licenciamento semexclusividade, disponibilizando suas pesquisas e invenções ao máximo de interessados em promover o avanço das pesquisas científicas.


Somente no caso da ausência desses interessados é que seria ofertado um contrato de exclusividade.


Não se deve desprezar que as universidades são financiadas por recursos públicos e os contribuintes – as empresas interessadas nas invenções –recolhem seus tributos que custeiam as pesquisas das universidades.


Patenteando seus inventos, tais empresas, além de recolher seus tributos, teriam também que pagar pela licença.


No entanto, o licenciamento do conhecimento pode ser considerado como estimulador das pesquisas e invenções que chegam ao mercado (Bayh-Dole Act), vez que a universidade é fonte de novas invenções compotencial para comercialização e o patenteamento agilizaria os investimentos para realizar esse potencial.


Nesta esteira, o licenciamento estimularia as pesquisas subseqüentes para gerar inovação e facilitaria a transferência de conhecimento tecnológico para a indústria, já que a maior parte das invenções acadêmicas encontram-se estágio embrionário.


Destarte, é desejável que osefeitos das patentes devem ser empregados no bem estar da sociedade, e não somente como gerador de receitas para a universidade.


A comunidade acadêmica concorda com a livre divulgação de suas pesquisas, vez que a avaliação da reputação do pesquisador e a relevância de suas pesquisas dependem do volume e do impacto de suas publicações em revistas indexadas, bem com do reconhecimento desua originalidade.


2. A OBRIGAÇÃO MORAL PARA O CIENTISTA


O progresso da ciência depende da divulgação ampla e ágil dos novos achados.


MERTON trouxe uma concepção ideal do Ethos da ciência:


- universalismo, em que o conhecimento seja submetido a avaliações impessoais;


- comunismo, em que as descobertas são resultados da colaboração social edestinados à comunidade;


- desinteresse, que não se confunde com falta de motivação, mas que o pesquisador age de forma altruísta, sem interesse financeiro;


- ceticismo organizado, que sujeita o conhecimento a um teste rigoroso e imparcial.


Esta concepção ideal de MERTON tornaria o conhecimento aberto à sociedade, reduzindo a ocorrência de esforços duplicados e,...
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