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  • Publicado : 30 de janeiro de 2013
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A produção Intelectual das Universidades Brasileiras
Crescimento de depósitos de Patentes nas Universidades brasileiras
INTRODUÇÃO
O Brasil, infelizmente, ainda é muito dependente do desenvolvimento científico tecnológico do exterior, o que prejudica a soberania do país e as condições de vida de seus cidadãos. Dentro deste cenário, porém, não se pode negar que nos últimos anos, em razão dediversos fatores, principalmente políticos, houve um despertar para a necessidade das empresas brasileiras inovarem e assim almejarem posições competitivas no mercado, gerando empregos e resultados práticos na vida das pessoas.
O desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil garante aos brasileiros a soberania das decisões econômicas, políticas e culturais. No futuro garantirá trocas maisjustas no comércio exterior e a criação de mais e melhores empregos.
Por diversas razões e fatores, a atividade de pesquisa de desenvolvimento se concentra, em sua maioria, nas universidades, principalmente públicas, sendo as empresas responsáveis pelo desenvolvimento da pesquisa aplicada, ou seja, desenvolvida através da pesquisa básica realizada nas bancadas dos professores e pesquisadoresuniversitários.
As parcerias entre empresas e universidades são realizadas num ambiente de segurança para ambos, com a percepção dos papéis a serem desempenhados e, acima de tudo, conhecimento dos institutos de propriedade intelectual que irão regular as negociações.
Os contratos de transferência de tecnologia representam um papel fundamental na transformação da tecnologia em inovação, pois são odisciplinador das relações entre a parte concedente e adquirente, articulando os interesses da universidade e da empresa e propiciando que os debates se concretizem em uma efetiva parceria.
No cenário brasileiro verifica-se que a maioria dos contratos de transferência de tecnologia envolve empresas do setor privado, como cessionárias que adquirem a tecnologia vinda do exterior, de grandespotências, mediante o pagamento de royalties, demonstrando ainda a dependência tecnológica da atividade empresarial no Brasil do exterior.
A abertura do mercado brasileiro às importações, aliada ao processo de privatização, fez com que o perfil de certos setores da indústria mudasse radicalmente. As empresas que tinham um mercado interno garantido passaram a lidar com a acirrada concorrência e a chegadade fabricantes estrangeiros, que introduziram seus produtos no país com preços atraentes e tecnologia de ponta.
De outro lado, pesquisadores ligados às Universidades e às Instituições de pesquisa sempre estiveram no comando de órgãos públicos encarregados de fomentar as atividades de ciência e tecnologia no país, sendo compreensível que se mobilizassem em atender às necessidades dasinstituições acadêmicas do que investir nas empresas.
Tentou-se, desde então, criar um ambiente favorável para a mudança do cenário brasileiro. Em outubro de 2005, entrou em vigor a Lei de Inovação Brasileira que, entre outras medidas, dispensa as instituições públicas de pesquisa de licitarem a transferência ou licenciamento de tecnologia, autoriza o aporte de recursos públicos diretamente às empresas epermite que pesquisadores desempenhem atividades no setor privado. Esta lei veio para incentivar o registro de patentes, por exemplo, um importante indicador do esforço de inovação do país.
Um levantamento divulgado pelo INPI em 2006 mostra que as universidades e instituições públicas ocupam um lugar preponderante neste ranking, que deveria ser ocupado pelas empresas. O estudo contabilizou ospedidos de patentes depositados no INPI de 1999 a 2003 e mostrou que a Universidade Pública, a Estadual de Campinas (UNICAMP) deteve o primeiro lugar no ranking de pedidos de patentes no país com 191 solicitações neste período.
Contudo, mesmo que louvável este cenário para as instituições acadêmicas, provavelmente, ele não é o mais propício para a inovação. Quando a inovação não ocorre...
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