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O Planejamento Tributário como Ferramenta Competitiva

Gilsandra Paula do Nascimento
Alcione Eurípedes do Nascimento Lessa
Alessandra Cristina Ferreira Vaz
Ducimar Maria de Paula
José César Marques de Pádua
Curso: Ciências Contábeis
Pólo: COC Goiânia – Goiânia
Orientadora:Andréia Marques Maciel

Resumo

O objetivo principal do presente estudo visa fundamentara importância do planejamento tributário como fator de resultado econômico satisfatório para a empresa. O Planejamento tributário exigevárias tentativas sérias para diminuir custos e maximizar os lucros, portanto, o planejamento tributário é um estudo proativoindispensávela qualquer negócio. Seus princípios normatizados podendo ser utilizado em qualquer empresa, independente de seu porte. Paraelucidar o tema do presente estudo, foram necessáriasobservações como que,no Brasil, há um enorme desconhecimento por parte dos empresários e até mesmo por parte dos contabilistas sobrea legislação tributária, o que acaba por causar erros de definição da escolha do sistema de tributação. Como metodologia, a pesquisa bibliográfica se tornou indispensável para nosso enriquecimento acadêmico.
Palavraschaves: Planejamento Tributário, tributação,legislação tributária.

INTRODUÇÃO

Diante do ambiente competitivo, muitas empresas enfrentam enormes barreiras para otimizar seus resultados, consequentemente, maximizar seus lucros. É por meio desta linha de pensamento, que é possível fazer do planejamento tributário uma ferramenta competitiva para gestão empresarial. Para tanto apresentaremos umcontexto voltado para alternativas tributárias mais vantajosas e coerentes com realidade econômica. Embasados na análise das legislações tributária e fiscal, identificamos diretrizes legais que permitem racionalizar os gastos tributários que propiciam o crescimento das organizações.
O planejamento tributário é uma ferramenta administrativa que cria condições legais para trabalhar com as incertezasdo ambiente requerendo das empresas capacitação para se sustentar num mercado acirrado.
Existem muitas possibilidades nas legislações tributárias que permitem diretivasque são aceitáveis para reduzir os gastos tributários. Em determinadas situações é a própria lei que indica um caminho menos oneroso para contribuinte.
A metodologia adotadaquanto aos fins será de pesquisadescritiva eexplicativa. Quanto aos meios a pesquisa é bibliográfica atravésde leis, sentenças, acórdãos, pareceres, portarias que podem ser encontradas em arquivos de bibliotecas, sites da internet, etc. Assim como, uma pesquisa bibliográfica em livros, artigos e outros meios de informação como revistas e jornais, enfim, pesquisas aplicadas que permitem proposições verdadeiras, com fundamentação teórica.
A perguntada pesquisa que se pretende responder é “Porque os tributos causam grandes impactos nas empresas?”.
Assim é objetivo de nossa pesquisa explicar os impactos dos tributos dentro das empresas e esclarecer idéias errôneas, dentre as quais, uma que se baseia no princípio do pensamento empresarial - o lucro exacerbado -, onde muitos empresários, desprovidos de informações, sonegam, ou melhor,contribuem para evasão fiscal. O ápice deste pensamento está na rentabilidade momentânea, sem analisar as conseqüências futuras e, principalmente,desconsiderando a importância do planejamento tributário. Com intuito de abordar alternativas legais, o planejamento tributário, é uma ação proativa que deve ser levada em consideração pelos administradores.
Cabe salientar que gerir uma empresa sem informaçõescontábeis aumenta risco de fracassos nas tomadas de decisões. Assim, para que o planejamento tributário possa ser efetivo deve disponibilizar informações que retratem a realidade financeira e econômica da empresa. Portanto, só a contabilidade propiciará demonstrativos com variações patrimoniais decorrentes da adoção do planejamento tributário.

1. A TRAJETÓRIA DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL
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