Parlamentarismo

506 palavras 3 páginas
O Parlamentarismo
Formação histórica do sistema parlamentar
O Parlamentarismo não se explica através da existência do Parlamento, pois há regimes com Parlamento, sem parlamentarismo.
O mesmo representa o ponto de chegada de um longo desenvolvimento político das instituições inglesas, cujas nascentes situam-se nos primeiros séculos da monarquia britânica e origem nos caminhos seguidos pelo Parlamento da Inglaterra, após o desfecho da “Revolução Gloriosa”.
O regime parlamentar é formado pelo sistema representativo, de organização do poder político que resultou diretamente da história e do contínuo desdobramento das instituições. Sua origem é inglesa, pois parte das instituições da monarquia feudal, onde se acham plantadas as sementes do poder representativo.
Até o começo do século XIV, o Parlamento inglês era ainda o Grande Conselho, onde dominava o poder feudal da alta aristocracia, dos grandes barões feudais em luta com o soberano. O Parlamento verdadeiramente só se forma com a aparição da Câmara dos Comuns, ramo resultante da associação de burguesia ascendente com a pequena e média nobreza rural.
Duas fases se distinguem na história do sistema parlamentar: a das lutas para formação do governo representativo em face de uma monarquia de tendências não raro absolutistas, e que vai desde o século XIII ao século XVII, e a das ocorrências pacíficas, mas profundamente modificadoras, que se desenrolam na vida política inglesa, durante o século XVIII.
Quando a nação feudal se separou em duas no curso do século XIX, ficando de uma parte os grandes barões feudais agrupados, ao redor do rei, e de outra parte, a média aristocracia da feudalidade de mãos dadas com a burguesia, em defesa de suas liberdades, estava consumado um dos momentos supremos na história das instituições políticas da Inglaterra: o advento de uma Câmara dos Comuns, começo verdadeiro do Parlamento com a implantação, já a esta altura incontestável, do sistema representativo.
Daí por diante declina e

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