Parlamentarismo

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PARLAMENTARISMO




























ADMINISTRAÇÃO 1º ANO








KESSIA SALLES
BRUNA XAVIER
CIBELE CRUZ
TAMIRES ROCHA
FERNANDA WINCKLER
HERBERT FELIPE
Introdução


O presente trabalho tem como objetivo definir o que é parlamentarismo, como ele surgiu na Inglaterra e o seu surgimento noBrasil.
Alem de relatar suas características principais, e como é sua formação e as funções de seus membros.






















































Parlamentarismo


Parlamentarismo é um sistema de governo em que o papel de governante se concentra na figura do Primeiro-ministro e outros membros do parlamento.O Parlamento é composto por membros escolhidos pelo povo para deliberar e votar leis de um País.
Os sistemas parlamentaristas costumam adotar uma diferença clara entre o chefe de governo e o chefe de Estado, sendo este uma figura simbólica eleita indiretamente ou um monarca hereditário com pouco ou nenhum poder, e aquele, um primeiro-ministro responsável pelo governo perante oparlamento. Entretanto, alguns sistemas parlamentaristas possuem chefes de Estado eleitos e, por vezes, com alguns poderes políticos. Em geral, as monarquias constitucionais adotam sistemas parlamentaristas de governo.
O Poder Legislativo assume, no Parlamentarismo, funções de maior relevância na administração do país, transforma-se em Parlamento abrangendo também os membros do governo. O governodepende da confiança desse parlamento e do seu apoio para conseguir exercer seu cargo, se o Parlamento retirar a confiança no governo ele cai, pois não tem mandato, mas apenas investidura de confiança. Pode haver em outros casos a convocação de eleições para a dissolução da Câmara e formação de outro Parlamento.




Contexto Histórico


O Parlamentarismo surgiu na Inglaterrano século XIII, quando os barões em oposição aos poderes e privilégios do rei, se uniram fazendo-o perder seu poder absolutista por meio da assinatura da Carta Magna, onde o rei teria de respeitar os cidadões e consultar o parlamento quando quisesse aumentar os impostos.
No século XVI, o rei Jaime II tenta trazer de volta o poder para a monarquia, porém acaba sendo deposto. O parlamento e oparlamentarismo se consolidam fazendo a monarquia enfraquecer. Sem poder absoluto ela passa e ‘flertar’ com o parlamento para ter a possibilidade de governar. Por este motivo o rei e a maioria dos lideres influentes do parlamento passam a se reunir, criando assim o conselho que deu origem ao gabinete parlamentarista.
Com o império de Jorge I, da dinastia Hannover, a monarquia foi deixandoas reuniões de gabinete, já que o rei, sendo alemão não falava inglês fluentemente e não conseguia se comunicar. Por este motivo o rei nomeava um dos ministros para que fosse seu interprete e o auxiliar nas deliberações do conselho podendo assim governar. Então surge a figura do 1º ministro.


Origem no Brasil


No Brasil ele surge em dois momentos. Primeiramente no segundoreinado de D. Pedro I, onde a Constituição conferia ao Imperador o poder moderador. Porem havia uma grande divergência entre o poder absolutista do rei, os demais partidos e a câmara dos deputados, assim quando a Assembléia Nacional Constituinte foi instalada e em vista a promulgação da Carta Constitucional, D. Pedro I dissolveu a Assembléia e outorgou Constituição de 1824. Não suportando mais o poder,D. Pedro I abdica do poder, deixando o Império nas mãos dos regentes já que seu filho não tinha maioridade para assumir o Trono. Foi nesse período que surgem as primeiras características do parlamentarismo, e os governantes regentes começam a se reunir em Gabinete nascendo à figura de 1º Ministro. Já com maioridade, D. Pedro II, inicia o II Reinado em 1840, consciente do cenário político, ele...
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