Parecer de um franciscano sobre o sistena de encomieda

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América Colonial I







Parecer do Franciscano Pedro Mexía Propondo a Supressão do Sistema de Encomenda

Universidade de São Paulo
São Paulo - 2012

1. O autor: Pedro Mexía e a Ordem de São Jerônimo.

Pedro Mexía (ou Petrus Mejía) foi um frade pertencente à Ordem dos Franciscanos. A Ordem dos Frades Menores (em latim Ordo Fratrum Minorum, O. F. M.), também conhecidapor Ordem dos Franciscanos ou Ordem Franciscana, é a ordem religiosa fundada por São Francisco de Assis. A presença franciscana era concomitante a dos dominicanos e dos jerônimos. Esta última bastante influente.

A natureza da presença dos jerônimos nas colônias caribenhas foi objeto de distintas opiniões. A mais aceita até hoje, é considerá-los como verdadeiros governadores. Opinião contestadapor Bartolomeu de las Casas, segundo ele os jerônimos não iam para a colônia como governadores, mas somente para entender mais sobre os índios nativos.
Os jerônimos preocupados com a situação dos indígenas, submetidos ao sistema de encomenda solicitaram que os frades dominicanos e franciscanos enviassem suas opiniões sobre os melhores meios de governar e conservar os indígenas.

Pedro Mexía foidesignado para, em nome dos franciscanos, escrever um parecer sobre a situação dos indígenas na ilha Espanhola. O frei franciscano residia na ilha a cerca de doze anos. E defende em seu parecer a substituição da mão de obra indígena, pela mão de obra de escravos negros.

2. O Sistema de Encomendas.

A Encomenda consistia na entrega de um grupo de indígenas a um colonizador espanhol(encomendeiro) que deveria oferecer-lhes "proteção, educação e evangelização" em troca da mão de obra como forma de tributo. O dever do encomendeiro era instruir os indígenas na fé católica e ensiná-los bons costumes. Os indígenas eram reagrupados pelos encomenderos, em povos chamados "doctrinas", onde deviam trabalhar e receber o ensino da doutrina cristã a cargo geralmente de religiosos pertencentesa ordens regulares.
Deve-se lembrar que naquela época a Igreja Católica proibia qualquer forma de trabalho escravo realizada por não-negros. Eram constantes as denúncias de maus tratos sofridos pelos indígenas por parte dos encomenderos.

A Encomenda pelo menos em teoria, era um arranjo contratual pelo qual os índios eram confinados ao cuidado temporal e numa certa medida espiritual de umespanhol em troca de seu trabalho e parte das mercadoria excedentes, enfraqueceu gradativamente enquanto força econômica na medida em que a coroa conseguiu remover o elemento trabalho. Somente em regiões periféricas, como Paraguai, Tucumán ou Caracas antes do cacau e do açúcar, a encomenda continuou a ser meio de forçar os índios a executar trabalho.

A encomenda foi projetado para atender àsnecessidades da economia das colônias de mineração. Com o declínio catastrófico na população indígena ea substituição das atividades de mineração pela agricultura, o sistema perdeu a sua eficácia e foi gradualmente substituído pelo sistema de haciendas de latifundiários. A encomienda não foi oficialmente abolida, até o final do século 18.

3.2 O Sistema de Encomendas no Caribe.

A Encomendanão foi usada universalmente na região do Caribe, no entanto, foi associada principalmente às localizações onde os espanhóis tiveram contato ativo como colonizadores com a população civil. Esta foi criada para garantir as recompensas devidas para aqueles que tinham tomado parte na descoberta e conquista. Muito amplamente a instituição operou, exigindo a separação da população nativa sob aliderança do cacique (chefe) para o controle de um encomendero designado, em troca de “proteção” e instrução na fé católica. Os tributos eram pagos ao encomendeiro em forma de produção agrícola ou dinheiro.
Embora tal sistema transpõe a expressão de uma relação feudal entre senhor e vassalo, no novo contexto do Caribe o conteúdo de tais relações foi muito diferente. Em primeiro lugar, todo o sistema...
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