Pacto

352 palavras 2 páginas
Pacto federativo
O Brasil adquiriu como forma de Estado o federalismo, que a partir da descentralização do poder, isto é, uma repartição política sobre o território estatal, tendo por base o governo central, ou seja, vários poderes locais em prol de um Estado, isso consiste em uma União. No Brasil esta união é formada por 26 estados o distrito federal e os municípios , estes são denominados entes federativos .
Estes entes federativos tem autonomia, são soberanos , praticam política dentro de seus limites territoriais, sempre obedecendo o poder maior ditado pela constituição. Os mesmos são encarregados de fazerem as arrecadações tributarias para prestar conta ao Estado,mas no ultimo ano o PIB (produto interno bruto) caiu significadamente ,com isso nos dias atuais acontece uma mobilização no congresso nacional com os membros federados que são os 26 estados e o distrito federal em busca de um novo pacto federativo , ou seja novas relações com os estados federados , acerca das relações tributarias , a reforma do imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS), compensação dos estados e etc ..
Nos últimos meses foi visto a luta dos estados Espirito santo e Rio de Janeiro contra a repartição dos royalties do petróleo para os demais estados , a presidente Dilma vetou o projeto que visava a repartição para os demais estados , porem o congresso nacional derrubou o veto da Dilma, com isso foi declarado pelos estados produtores um ato inconstitucional , que foge os anseios do pacto federativo , apartir daí e de vários fatores ,como por exemplo a guerra fiscal , a busca por um novo pacto federativo em prol de mudanças para que melhore a relação entre os estados federativos e uma solução para que a união não perca mais como aconteceu no ultimo ano com a expressiva queda do PIB .
A criação deste novo pacto federativo é a solução para um equilibrio dentro da União, e um favorecimento para os membros federativos de forma geral , com isso quem sai ganhando é a população com

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