Pacto pela saude

PACTO PELA

SAÙDE

PACTO PELA SAÚDE
É o conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas digestão(União, Estados e Municípios)

O PACTO PELA SAÚDE É COMPOSTO
POR TRÊS COMPONENTES:

 Pacto

pela Vida
 Pacto em Defesa do SUS
 Pacto de Gestão do SUS

OBJETIVO
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Promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, vasando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do SUS. Ao mesmo tempo, o pacto pela saúde redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social SUA IMPLEMENTAÇÃO
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A implementação do pacto pela saúde sida pela a adesão de municípios,
Estados e União ao termo de compromisso de gestão (TCG). Esse termo substitui os processos de habilitação das varias formas de gestão anteriormente vigentes e estabelece metas e compromissos para cada ente da federação, sendo renovado anualmente. PRIORIDADES
DEFINIDAS
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Saúde do Idoso
Controle do câncer de colo uterino e mama Mortalidade infantil e materna
Doenças emergentes e endemias(dengue , e hanseníase)
Promoção da saúde
Fortalecimento da Atenção Básica à
Saúde

DIRETRIZES:
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Expressar os compromissos entre os gestores do SUS com a consolidação da reforma sanitária brasileira;
Firmar-se através da repolitização da saúde, promoção da cidadania, garantia de financiamento de acordo com as necessidades do sistema;

AS AÇÕES DO PACTO EM DEFESA DO SUS
DEVEM CONTEMPLAR:
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mobilização social diálogo com a sociedade elaboração da carta dos direitos dos usuários do SUS regulamentação da EC nº 29 aprovação do orçamento do SUS

O PACTO PELA SAÚDE ESTABELECE AS
DIRETRIZES PARA GESTÃO DO
SISTEMA NOS ASPECTOS:
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Descentralização
Regionalização
Financiamento
Planejamento
Programação Pactuada e integrada –
PPI
Regulação
Participação social
Gestão do trabalho e da educação na saúde TRANSFERÊNCIA DOS
RECURSOS FEDERAIS
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O pacto pela saúde assa a ter cinco
bloco