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FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE
M a n t e n e d o r a d e:
FIF – FACULDADES INTEGRADAS FUNCEC
CENTEC - CENTRO TECNOLÓGICO DR. JOSEPH HEIN

CLEBER LOPES SILVA

CONSTITUIÇÃO DE UMA OSCIP – ASSOCIAÇÃO:

Um estudo exploratório

JOÃO MONLEVADE
2011
CLEBER LOPES SILVA

CONSTITUIÇÃO DE UMA OSCIP – ASSOCIAÇÃO:
Um estudo exploratórioTrabalho de graduação em Administração 7º Período, apresentado ao Prof. Júlio César Silva, na disciplina Organização do Terceiro Setor, em março de 2011.

JOÃO MONLEVADE
2011
CLEBER LOPES SILVA

CONSTITUIÇÃO DE UMA OSCIP – ASSOCIAÇÃO:
Um estudo exploratório

Este trabalho foi avaliado a partir da
aplicação dosseguintes critérios:
Adequação à proposta: _______
Coesão e coerência: _______
Argumentação: _______
Normas culta e da ABNT: _______
TOTAL: ________

JoãoMonlevade, ____ de março de 2011.

Júlio César Silva
Prof. de Organização do Terceiro Setor

JOÃO MONLEVADE
2011
SUMÁRIO

1 JUSTIFICATIVA TÉCNICA 4
2. ANÁLISE MERCADOLÓGICA 5
2.1 Governo 5
2.2 Empresas 5
3.3 OSCIP 6
3 ETAPAS DE SUA CONSTITUIÇÃO 7
3.1 Criando um modelo de OSCIP 8
3.3 Constituindo uma OSCIP 9
REFERÊNCIAS: 16
ANEXO 1 – Logomarca e algumas fotos 17

1 JUSTIFICATIVATÉCNICA

No momento em que se visualiza no panorama mundial “a incapacidade do Estado em atuar como regulador do pacto social e a necessidade de uma ação social eficaz”, surge a teoria do Terceiro Setor. Produzida inicialmente por economistas nos Estados Unidos, justifica-se pela necessidade da participação da sociedade civil como fundamental na estruturação de uma nova ordem e na urgência dareforma das instituições. Entendendo que a sociedade civil, através de seus movimentos organizados, seja a instância capaz de promover o elo para uma “nova ordem” dentro de um “modelo de concentração acelerada do capital e de renda”.

Desta forma, o Terceiro Setor se apresenta como um conceito abrangente e difuso, que se configura dentro da sociedade civil por várias frentes e com isto reúne umapluralidade de organizações da sociedade, o que o torna extremamente complexo. Os elementos de identidade que se observam nas organizações sociais que compõe o Terceiro Setor são: serem instituições que juridicamente se declaram sem fins lucrativos, não estarem diretamente pautadas pelas leis mercantis e buscarem, de maneira geral, a promoção de interesses coletivos.  

Com as transformações,incluindo a globalização, o fim da Guerra Fria, o fim do radicalismo caracterizado pela nova postura do Estado em relação à sociedade e aos seus problemas, as ONGS, fomentadoras de movimentos de esquerda, viram-se na necessidade de se reposicionarem, mudarem seus conceitos adequando-se ao novo contexto, e algumas, mudando até sua terminologia.

Propôs-se por Lei a mudança para OSC (Organizações daSociedade Civil), hoje as OCIPs objetivando não apenas a mudança terminológica, mas um novo conceito democrático de aliança Sociedade-Estado, esvaziando-se assim a ideologia negativa existente anterior à lei. Muito embora sejam privadas, muitas dessas entidades não se identificam como ONGS, pois mesmo sendo o termo “Não Governamentais”, não se opõem a ele.

2. ANÁLISE MERCADOLÓGICA

O aumentodas OCISPs é interessante para as partes que a compõem. O governo deixa de assumir total responsabilidade em atender necessidades sociais, distribuindo esse poder, ele passou a focar na fiscalização das constituições das ONGs. Já as empresas divulgam mais suas marcas, o chamado marketing social, que reflete direto nos resultados, e acaba por interferir nas posturas das organizações concorrentes....
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