Os direitos fundamentais

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Os direitos fundamentais
(Estatuto da criança e do adolescente)
Direitos
PROMOVER, PROTEGER E RECUPERAR A SAUDE, ATRAVES DOS SUS ,COM ACESSO UNIVERSAL E INGUALITARIO A TODOAS AS AÇOES E SERVIÇOS.
REALIZAR ATENDIMENTO PRÉ E PERINATAL ATRAVES DOS SUS.
OFEREÇER APOIO ALIMENTAR Á GESTANTE.
REGISTRAR E MANTER PRONTUARIO MEDICOS INDIVIDUAIS PELO PRAZO DE 18 ANOS, EM HOSPITAIS EESTABELECIMENTO PÚBLICOS E PRIVADO DE ATENDIMENTO A GESTANTE.
ALOJAR CONJUNTAMENTE MÃE E BEBÊ NOS HOSPITAIS E MATERNIDADE .
GARANTIR A PERMANENCIA EM TEMPO INTEGRAL DE UM DOS PAIS OU RESPONSAVEL ,EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR
FORNECER DECLARAÇÃO DE NASCIMENTO COM AS INTERCORRÊNÇIAS DO PARTO E DO DESENVOLVIMENTO DO NEONATO HOSPITAL PÚBLICOS E PRIVADOS
REALIZAR EXAMES PARA DIAGNJOSTICOS E TRATAMENTODE ANORMALIDADE NO METABOLISMO DE RECÉM-NASCIDOS TANTO EM HOSPITAIS PÚBLICOS COMO PRIVADOS.
PROMOVER, PELOS SUS, PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MEDICA E ODONTOLOGIA E REALIZAR CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO SANITARIA PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADE QUE ORDINARIAMENTE AFETAM A POPULACÃO INFATIL .
PRESTAR ATENDIMENTO MÉDICOS ESPECIALIZADOS E FORNEÇER MEDICAMENTOS ,PRÓTESES E OUTROS RECURSOS PARA TRATAMENTOHABITAÇÃO OU REABILITAÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA .
REALIZAR COBERTURA VACINAL CONFORME O CALENDARIO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO SOBRETUDO PARA CONTROLE DA POLIOMELITE, SARAMPO, DIFTERIA, TÉTANO, COQUELUCHE E TUBERCULOSE.
IDENTIFICAR E REGISTRAR AIMPRESSÃO PLANTAR DO RECÉM NASCIDO E A IMPRESSÃO DIGITAL DA MÃE, PELOS HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ATENÇÃO A SAÚDE DAGESTANTE .
LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE.
DIREITOS
A LIBERDADE
-OPINIÃO EXPRESSÃO;
-CRENÇA E CULTO RELIGIOSOS;
-IR E VIR E ESTAR EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E ESPAÇOS COMUNITARIOS, RESSALVADAS AS RESTRIÇÕES LEGAIS;
-PRATICAR ESPORTES E DIVERTI-SE;
-PARTICIPARDA VIDA FAMILIAR E COMUNITARIA, SEM DISCRINAÇAO;
-PARTICIPAR DA VIDA POLITICA
-BUSCAR REFÚGIO E ORIENTAÇÃO.
AO RESPEITO-INVIOLABILIDADE DA INTEGRIDADE PSIQUICA E MORAL;
-PRESERVAÇÃO DA IMAGEM, DA IDENTIDADE, DA AUTONOMIA, DOS VALORES, IDEIAS E CRENÇA, DOS ESPAÇOS E OBJETOS PESSOAIS.
Á DIGNIDADE
-SER COLOCADO A SALVO DE QUALQUER TRATAMENTO DESUMANO VIOLENTO, ATERRORIZANTE, VEXATÓRIO E CONTRANGEDOR.
CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
DIREITOS
TODA CRIANÇA OU ADOLESCENTE TEM DIREITO:
-DE SER CRIADO E EDUCADO NO SEIODA FAMILIA E EXCEPCIONALMENTE EM FAMILIA E EXCEPCIONALMENTE FAMILIA SUBSTITUTA.
- A CONVIVENÇIA FAMILIAR E COMINITARIA EM AMBIENTE LIVRE DA PRESENÇA DE PESSOAS DEPENDENTES DE SUBSTANÇIAS ENTOPECENTES .
- DE NÃO SER ABRIGADO EM INSTITUINÇÃO ,EXCLUSIVAMENTE POR MOTIVO DE POBREZA .
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER.
DIREITOS
PLENO DESENVOLVIMENTO, PREPARO PARA A CIDADANIA E QUALIDADEPROFISSIONAL
- INGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA ACESSO E PERMANENÇIAS NA ESCOLA
- SER RESPEITADO POR SEUS EDUCADORES;
-CONTESTAR CRITERIOS AVALIATIVOS, RECORRER A INTÂNÇIAS SUPERIORES;
- ORGANIZAR E PARTICIPAR DE ENTIDADES ESTUDANTIS;
-TER ACESSO Á ESCOLA PÚBLICA E GRATUITA, PROXIMA DE SUA RESIDENÇIAS;
- TER OS PAIS, CIENÇIAS DO PROCESSO PEDAGÓGICOS DA ESCOLA, BEM COMO PARTIÇIPAR DA DEFINIÇÃO DAPROPOSTA E DUCACIONAL.
É DEVER DO PODER PÚBLICO ASSEGURAR
- ENSINO DE 1 E 2 GRAUS , OBRIGATÓRIO E GRATUITO ,INCLUSIVE PARA QUEM NÃO TEVE ACESSO EM IDADE PRÓPRIA ;
- ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFIÊNCIA;
-OFERTA DE ENSINO NOTURNO REGULAR, ADEQUADA ÁS CONDIÇÕES DO ADOLESCENTE TRABALHADOR ;
- OFERTA DE PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE MATERIAL DIDÁTICOS ESCOLAR,TRASPORTES ,ALIMENTAÇÃO , ASSISTÊNCIA E SAÚDE PARA O ENSINO FUNDAMENTAL .
-RECENSEAR OS EDUCADOS NO ENSINO DE 1º GRAU ,E FAZER A CHAMADA E ZELAR JUNTO AOS PAIS OU RESPONSAVEIS PELA FRENQUENCIA Á ESCOLA .
É DEVER DOS PAIS OU RESPONSAVEIS
- MATRICULAR OS FILHOS NA REDE FORMAL DE ENSINO.
OS DIREGENTES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO 1º GRAU COMUNICARÃO AO CONSELHO TUTELAR
- MAUS TRATOS...
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