Os bens juridicos

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  • Publicado : 1 de setembro de 2012
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FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA

ALUNO:Cleiton D. Castro CURSO:Direito
PROFESSORA:Adriana Conterato PERÍODO:2012.2
DISCIPLINA:Direito Civil

SEMANA 06.Os BensCaso Concreto 1
Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas.
Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, emCabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outrolado da praia e com quem acaba tendo sua primeira noite de amor. No calor do momento, Jairo enterra uma das mãos no chão e segura um punhado de grãos de areia que resolve guardar como recordação daquelemomento especial.
Ao voltar para a festa, Jairo tropeça num objeto semi-enterrado na areia, descobrindo que se trata de uma carteira de couro da grife Giorgio Armani contendo R$200,00.
Diante docaso acima relatado, responda:
a) Em razão do grande valor sentimental que aquele punhado de areia possui para Jairo, pertence ele a seu patrimônio? Por quê?
Sim.Porque aquela areia,a partir domomento que tem um valor para Jairo,ela passa a ser considerada um bem de importância exclusiva da pessoa.
b)Como Jairo não conseguiu identificar o dono da carteira ela passa afazer parte de seu patrimônio?  Por quê?
Não.Mesmo sem identificar o dono da carteira ainda assim ela possui um proprietário e,não sendo devolvida ao pertencente,estará passível depunição de acordo com os termos da lei.
c)É possível, de acordo com o Direito Civil brasileiro, uma pessoa ser destituída de todo e qualquer patrimônio?
Não.A pessoa só é destituída detodos os bens quando morre.

Caso Concreto 2
Noção de patrimônio.
Paula resolve entrar para uma comunidade religiosa em que os bens materiais individuais são considerados impuros. Somente...
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