Organização e funcionamento de uma escola secundária (josé augusto pinto)

Introdução
Após a conquista da independência em 1975, Cabo Verde contava com dois liceus para todo o território cabo-verdiano, situação essa que prolongou ate os anos 90 do século XX. Faziam parte destes o Liceu Gil Eanes, na cidade do Mindelo e o Liceu Domingos Ramos na cidade da Praia. Na década de noventa registou-se uma forte expansão do Ensino Secundário. Actualmente todos os concelhos do país possuem estabelecimentos para este nível de ensino. Apesar da grande expansão registada, o ensino secundário não dispõe, por enquanto, de uma estrutura adequada de modo a responder cabalmente às necessidades do desenvolvimento socioeconómico e do mercado de trabalho (REIS, 2009).
No decorrer dos últimos anos, as escolas secundárias públicas de Cabo Verde vêm discutindo e mobilizando esforços no sentido de viabilizar a implantação de sua autonomia, especialmente a de organização e funcionamento. A autonomia das escolas depende da sua organização e funcionamento, sendo que isso leva-os a deixar de ser simples prolongamentos de um sistema escolar predisposto, passando a ter espaços próprios de autonomia e de livre decisão que permitem adequar a gestão escolar às particularidades e exigências educativas de cada escola (Formosinho, 2000).
Qualquer escola secundária deve estar de acordo com as perspectivas de desenvolvimento económico e social das comunidades e em consonância com a política global de desenvolvimento do país e da educação. No caso de Cabo Verde, a criação e estruturação de uma escola secundária pública é feita de acordo com o Decreto-lei n.º 20/2002 de 19 de Agosto. Segundo esse Decreto, o Governo defende que a condição indispensável à prestação de um serviço educativo de qualidade é à melhoria da comunicação entre os estabelecimentos de ensino e as comunidades locais. Neste sentido, dá as escolas uma maior autonomia, corporizada na ampliação da competência e da capacidade de iniciativa dos seus órgãos, propondo o princípio do envolvimento efectivo das