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MANUAL DE SEGURANÇA E SAÚDE
DO
COMPLEXO DESPORTIVO DA LEVADA
(Pós-Graduação em Segurança e Higiene do Trabalho)

JOSÉ ADÉRITO FERREIRA DE NÓBREGA
Orientador: Professor Doutor José Carlos Marques

Universidade da Madeira
2009

Curso de Formação para Técnico Superior de Segurança e Higiene do
Trabalho homologado pela Direcção Regional de Trabalho
Curso de Pós-Graduação em Segurança e Higiene doTrabalho
aprovado pelo Senado da Universidade da Madeira

Trabalho realizado com o apoio de:

REGIÃO AUTÓNOMA DA
MADEIRA

REPÚBLICA PORTUGUESA

UNIÃO EUROPEIA
FSE

DEDICATÓRIA

À Tânia Tanque
pela paciência, compreensão, apoio e AMOR
proporcionados nas etapas mais difíceis.

Aos Meus Pais
Teresa Nóbrega e António Nóbrega.

E a todas as pessoas que, de formas diversas, nos
ajudaram neste percurso.III

AGRADECIMENTOS

Queria agradecer a TODAS as pessoas que me querem bem, que acreditaram em mim,
que me apoiaram e ajudaram a concretizar os meus objectivos.

Ao Professor Doutor José Carlos Marques pela orientação, tempo, trabalho e amizade
disponibilizada em todo o processo. Queria ainda manifestar o meu apreço pelo seu
apoio e confiança nos momentos mais difíceis e o incentivo paraultrapassar os
obstáculos que naturalmente surgem num trabalho desta natureza.

A todos os professores da 4ª Edição da Pós – Graduação em Higiene e Segurança do
Trabalho da Universidade da Madeira e em particular ao Engenheiro Rocha Martins e Dr.
Manuel Monteiro.

Aos colegas de curso da Pós – Graduação em Higiene e Segurança do Trabalho da
Universidade da Madeira que trilham um caminho idêntico, pelaamizade e partilha de
ideias e experiências.

Ao Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva, pela
disponibilidade e apoio na realização do projecto de prática em contexto de trabalho no
Complexo Desportivo da Levada.

A todos os outros que me apoiaram neste trabalho, e cujo nome peço desculpa de não
referir, os meus sinceros agradecimentos.

IV

ÍNDICE GERAL

ÍndiceGeral

V

Índice Geral de Figuras

IX

Índice Geral de Quadros

X

Lista Geral de Abreviaturas

XI

1ª Parte
1 – Introdução

12

2 – Objectivos e Enquadramento

14

3 – Caracterização da Organização

17

3.1 – Breve Historial

17

3.2 – Natureza e Missão da Organização

17

3.3 – Apresentação do Complexo Desportivo da Levada

18

3.4 – Estrutura Organizacional e Funcional

18

3.5 –Caracterização dos Recursos Humanos

21

4 – Metodologia

23

5 – Diagnóstico / Análise da Situação

24

6 – Análise dos Dados e Enquadramento

26

6.1 – O Manual de SST do Complexo Desportivo da Levada

26

6.2 – Análise da Sinistralidade

27

7 – Conclusão

29

8 – Bibliografia

31

9 – Anexos

34

1. Oferta Educativa da Escola B+S Dr. Ângelo Augusto da Silva

35

2. Caracterização dos Recursos Humanos

37

3.Análise da Sinistralidade

45

2ª Parte
Manual de Segurança e Saúde do Complexo Desportivo da Levada

54

Índice

3

Índice de Figuras

6

Índice de Quadros

7

Lista de Abreviaturas

8

V

Capítulo 1 – Introdução
1.1 – Introdução

9

1.2 – Objectivo

9

1.3 – Terminologia

10

1.4 – Critérios de Referência

11

1.5 – Elaboração, Aprovação, Revisão e Edição

11

1.6 – Distribuição do Manual deSST

12

Capítulo 2 – Apresentação da Organização
2.1 – Descrição da Organização

14

2.1.1 – Breve Resenha Histórica

14

2.1.2 – Natureza e Missão da Organização

15

2.1.3 – Caracterização dos Recursos Humanos

15

2.2 – Identificação da Organização

16

2.3 – Localização da Organização

17

2.4 – Descrição das Instalações

18

Capítulo 3 – Requisitos do Sistema de SST
3.1 – Requisitos Gerais eLegais

19

3.1.1 – Requisitos Gerais

19

3.1.2 – Requisitos Legais

19

3.2 – Política de SST da Organização

22

3.3 – Planeamento para a Identificação do Perigo, Avaliação e Controlo do Risco

23

3.3.1 – Metodologia de Avaliação e Controlo de Riscos Profissionais

24

3.4 – Objectivos de SST

28

3.5 – Programa de Acção de SST

29

Capítulo 4 – Identificação de Riscos Profissionais
4.1 –...
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