Opinião do livro ''o caso de exploradores de caverna''

361 palavras 2 páginas
Muito além de tratar do cumprimento ou não de determinada lei, o caso relatado traz para o centro das discussões um debate de fundo moral. Do ponto de vista moral não concordo, porém, compreendo perfeitamente a decisão tomada pelos espeleólogos, pois estavam tomados pela intenção de garantir a prorrogação de suas vidas o suficiente para que o socorro pudesse chegar, o que prevaleceu nesta situação foi o instinto de sobrevivência. Entretanto, estamos a julgar um caso em que foi infringida uma lei que já existe, e é bem clara ‘’ Quem comete um assassinato deve sofrer a pena de morte ’’. Então, não podemos deixar que nosso julgamento pessoal se sobreponha a lei vigente.
A tese de legitima defesa não se aplica ao caso ocorrido, já que, Whetmore não apresentava risco à vida dos outros exploradores. Acredito que as leis positivas são sim aplicáveis ao caso, pois não mais nos encontramos em nosso ‘’estado natural’’. Ainda estando os exploradores impossibilitados de estarem convivendo com toda a sociedade, não os faziam excluídos dela, com isso deveriam agir de acordo com suas leis. Todos os exploradores de caverna tinham o conhecimento das leis em vigor e de suas sanções no caso de serem infringidas. Então os exploradores de caverna devem sim ser julgados de acordo com o direito positivo e não o natural.
Sou totalmente contra a pena de morte, entretanto a positivação do Direito é fundamental para o equilíbrio da sociedade e convivência humana, assim sendo, não nego a acusação. A me ver o mais adequado seria um julgamento baseado na equidade, a ‘’ justiça’’ do caso concreto, estar presente nesta decisão. Devido às circunstâncias, estando os réus em uma degradante situação onde todos poderiam vir a falecer pela escassez de alimentos,vejo a necessidade de se utilizar equidade para adaptar a norma jurídica geral e abstrata as condições do caso concreto. Neste caso amenizar-se-ia a pena, levando em consideração a situação penosa em que se encontravam os exploradores de

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