ONU

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Unidade Diamantina
Direito Internacional Público


A Organização das Nações Unidas (ONU)











Diamantina – 2015

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Unidade Diamantina
Direito Internacional Público





A Organização das Nações Unidas (ONU)













1 Introdução

A Organização das Nações Unidas (ONU) é, no dizer da própria Carta, associação deestados reunidos com os propósitos declarados de "manter a paz e a segurança internacionais", desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao principio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos", conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário e para promover e estimular orespeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais para todos" e "ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses objetivos”.
A organização resultou da segunda guerra mundial e veio substituir o organismo análogo que, sob a denominação de Sociedade das Nações, funcionou em Genebra após a primeira guerra mundial. Sua Lei básica é a Carta da nações Unidas, efoi assinada em São Francisco a 26 de junho de 1945. A Carta consta de preâmbulo e consiste em cento e onze artigos, e tem como anexo o estatuto da Corte Internacional da Justiça, parte integrante da Carta.
A organização das Nações Unidas não é um super-estado, embora quase reúna a quase totalidade dos estados existentes. os membros são originários ou eleitos, visto que os primeiros são oscinquenta e um países que participaram da conferencia de São Francisco e assinaram a Carta, bem como aqueles que previamente firmaram, a primeiro de janeiro de 1942, a Declaração da Nações unidas. Quanto aos membros eleitos, são admitidos pela Assembleia geral mediante recomendação do conselho de Segurança.
Poderão ser admitidos como membros todos os estados " amantes da paz", que aceitaram as obrigaçõescontidas na Carta "e que a juízo da organização estiverem aptos e dispostos a cumprir tais obrigações. Na realidade, considerações políticas têm exercido papel importante na admissão de alguns membros.
Apesar do sentido democrático e universalista que orienta seus objetivos e princípios, o poder de veto atribuído aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança impediu muitas vezes uma açãoeficaz nos conflitos bélicos ocorridos depois da segunda guerra mundial. Embora seus objetivos pacificadores e humanitários nem sempre tenham sido atingidos, as conquistas da organização em diversos campos das relações internacionais têm contribuído para amenizar a desigual distribuição do poder e da riqueza entre os países.


A evolução histórica das Nações Unidas foi determinada durante quasemeio século pela "guerra fria" e pela rivalidade entre os dois grandes blocos econômico-políticos então existentes: o capitalista e o socialista. Essa situação perdurou durante aproximadamente meio século, ou seja, até a dissolução da União Soviética, no início da década de 1990.
2 Formação da Organização das Nações Unidas
A antecessora imediata das Nações Unidas foi a Liga das Nações,constituída em 28 de abril de 1919 na Conferência de Versalhes. Seu objetivo era solucionar as disputas internacionais mediante o arbítrio de um organismo coletivo e não pelo equilíbrio militar entre as potências, como ocorrera na Europa desde a paz de Vestfália, em 1648, até a primeira guerra mundial.
Essa organização teve pouca eficácia no cumprimento de sua missão devido à ausência dos Estados Unidos, daUnião Soviética (até 1934) e de outras potências, e ao apogeu da exaltação nacionalista em estados como Itália, Alemanha e Japão, cujos atos de expansionismo provocaram a deflagração da segunda guerra mundial. A Liga das Nações dissolveu-se formalmente em 18 de abril de 1946, quando cedeu seus organismos à ONU.
Durante a segunda guerra mundial, usou-se o nome de Nações Unidas para designar os...
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