Nr16 15

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PERICULOSIDADE

"São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação
aprovada pelo Ministério do Trabalho, aqueles que, por sua natureza ou métodos de
trabalho,impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em
condições de risco acentuado. "
"O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um
adicional de 30% sobre o salário sem osacréscimos resultantes de
gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa."
A periculosidade foi regulamentada pela Norma Regulamentadora Nº 16, por meio de
dois anexos:
Anexo Nº 1:Atividades e operações perigosas com explosivos;
São consideradas atividades e operações perigosas as enumeradas no quadro nº1, seguinte:

" Explosivos são substancias capazes de rapidamente setransformarem em gases,
produzindo calor intenso e pressões elevadas."

Anexo Nº 2: Atividades e operações perigosas com inflamáveis:
" Liquido inflamável é todo aquele que possui ponto de fulgorinferior a 70ºC e
pressão de vapor que não exceda 2,8 Kg/cm2 absoluta a 37,7ºC."
São consideradas atividades e operações perigosas as atividades citadas no quadro a seguir:

O contato permanentepode se dar de maneira contínua ou intermitente.
A periculosidade só cessa sob o ponto de vista legal com a total eliminação do
risco.
"A caracterização e a classificação da insalubridade e dapericulosidade, segundo as
normas do Ministério do Trabalho, far-se ão através de PERÍCIA a cargo de Engenheiro
do Trabalho ou Médico do Trabalho, registrados no Ministério do trabalho."
"O direito doempregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará
com a eliminação do risco a sua saúde ou integridade física...."

INSALUBRIDADE

"- Serão consideradas atividades ou operaçõesinsalubres aquelas que, por sua
natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes
nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da...
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