normas juridicas

Páginas: 5 (1237 palavras) Publicado: 7 de outubro de 2013
Normas Juridicas

O direito surgiu com um acordo para melhor organização da sociedade. Não há sociedade sem direito. É o direito que possibilita a vida em sociedade, é ele que regula os limites mínimos que possibilitam a convivência harmônica entre os homens
Seria impossível a convivência harmônica dos indivíduos sem a determinação de normas de conduta que prescrevem um "dever" e delimitamsanções casa essas normas sejam rompidas .
No conceito de  Hans Kelsen  , para um homem existir em um sociedade , se deve ter uma norma para a conduta humana .

Caracterisiticas das normas juridicas
 Bilateralidade se resume nas “ duas faces da moeda” ,a norma é dirigida a duas partes, sendo que uma parte tem o dever jurídico, ou seja, deverá exercer determinada conduta em favor de outra,enquanto que, essa outra, tem o direito subjetivo, ou seja, a possibilidade dada pela norma de agir diante da outra parte.

Uma parte, então, teria um direito fixado pela norma e a outra uma obrigação, decorrente do direito que foi concedido.
 generalidade, como nome já diz , esta ligada a generalização da norma , o fato da norma valer para qualquer um, sem distinção de qualquer natureza, para osindivíduos, também iguais entre si, que se encontram na mesma situação.Todos nós somos iguais perante a lei .

A imperatividade é uma característica essencial, pois a norma precisa de imperatividade para se cumprida, ela deve impor aos indivíduos a obrigação de obedecer, independente de usa vontade, para assim organizar melhor a sociedade.

A coercibilidade pode ser explicada como apossibilidade do uso da força para combater aqueles que não observam as normas. Essa força pode se dar mediante coação, que atua na esfera psicológica, desetimulando o indivíduo de descumprir a norma, ou por sanção (penalidade). Serve pra mostar “ as consequências de quem infringe a lei ”.
A abstratividade mostra diz que a norma regula de forma abstrata, abrangendo o maior número possível de casossemelhantes, que ocorrem, normalmente, da mesma forma. A norma não pode disciplinar situações especificas, mas tão somente formular os modelos de situação para outros casos parecidos.

Fontes da normas jurídicas

As fontes das normas podem ser; Legislativas quando escritas e organizadas; 
Consuetudinárias: quando a origem da norma vem dos costumes; 
Jurisprudenciais: quando são retiradas de decisõesdos tribunais que servirão

Validade da norma
A validade da norma jurídica tem capacidade de legitimamente obrigar a conduta de seus destinatários, ela representa um conjunto de requisitos que comporta três aspectos - validade formal, fática e ética .
 Só poderá ser reputada válida a norma jurídica que se encontrar inserida no contexto de um ordenamento jurídico, positivando-se. "Sancionada anorma legal, para que se inicie o tempo de sua validade, ela deve ser publicada. Publicada a norma, diz-se, então, que ela é vigente.
uma norma será válida quando não contradizer norma superior e tenha ingressado no ordenamento atendendo ao processo legislativo . Assim, para Hans Kelsen, a validade da norma está relacionada com o fato de haver uma norma que prescreva se uma conduta “deve ou nãodeve ser, deve ou não ser feita”
Kelseniana da validade sugere que “a norma é um signo, meio para outro signo, e a relação signo/signo, norma/norma, é uma relação de validade”, havendo um excesso de formalismo, e reduzindo a validade “a uma categoria formal do pensamento”, o que denomina de validade condicional
Vigência da norma


A vigência da norma, tem relação com a sua “existênciaespecífica”. Ele é “um termo com o qual se demarca o tempo de validade de uma norma; [...] é a norma válida cuja autoridade já pode ser considerada imunizada, sendo exigíveis os comportamentos prescritos”. Assim, a norma será vigente quando puder ser exigida.
Isso implica dizer que pode haver norma que seja válida e não seja vigência, ou seja, não se pode exigir. Neste momento, a norma já tem...
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