Normas Constitucionais

NORMAS CONSTITUCIONAIS

Thiago Mickael Carvalho de Almeida

RESUMO
Normas constitucionais possui superioridade diante das outras normas do ordenamento jurídico, no qual á norma é feita por um órgão especial. Diante das normas constitucionais são demostradas as aplicabilidades destas normas em maior ou menor grau, tendo um breve posicionamento de José Afonso da Silva demostrando a classificação das normas quanto á sua eficácia. À vigência das normas constitucionais quanto ao tempo imediato dentro de um prazo para desta forma entrar em vigor passando a ser efetiva. De maneira supramencionada também sendo determinadas características delinear dentro do parâmetro constitucional sobre os efeitos das normas constitucionais de eficácia limitada. Classificação de Maria helena Diniz, Celso Bastos e Carlos Ayres Brito sobre as normas constitucionais; eficácia absoluta, plena e limitada; e normas de aplicação e integração. O fator hierárquico tendo a principal norma do ordenamento jurídico, a mais valorizada que são as normas constitucionais, pelo qual não pode ser revogada por nenhuma outra norma em caso de conflito.

Palavras-chave: Superioridade, eficácia, vigência, classificação e hierarquia.

1. Introdução As normas constitucionais possui superioridade com á demais normas do ordenamento jurídico, a qual esta é feita por um órgão especial. A norma constitucional é dotada pela imutabilidade relativa e é protegida pelo controle de constitucionalidade. Como todas á regras que de certa maneira é geral, ás normas constitucionais apresentam eficácia jurídicas e social, contudo encontrando-se em parte, outras que são de eficácia apenas jurídicas. As normas podem ser autoaplicáveis (produzem efeitos) ou não autoaplicáveis (que só são autoexecutàveis se houver lei regulamentadora), todas as normas possuem capacidade para produzir efeitos no mundo jurídico sendo em maior ou em menos grau. Segundo José Afonso da Silva, ás normas