Normas constitucionais

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  • Publicado : 11 de abril de 2013
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1. TÓPICO-PROBLEMÁTICO: interpretar a partir do problema prático para se saber qual norma aplicar. Canotilhho critica este método que parte do problema para a norma e o correto seria da norma para oproblema. |

2. CIENTÍFICO-ESPIRITUAL: não se deve fazer uma análise fria da CF. deve-se considerar o sistema de valores subjacentes ao texto constitucional e sua realidade social. Devendo serrenovada constantemente |

3. HERMENÊUTICO-CONCRETIZADOR: deve-se iniciar por meio de uma atividade criativa do intérprete, partindo da CF para o caso concreto (inverso do tópico problemático) |

4.COMPARAÇÃO CONSTITUCIONAL: implementa-se mediante a comparação de vários ordenamentos. |

5. NORMATIVO-ESTRUTURANTE: a norma deve ser estruturada pelo legislador e pela atividade do judiciário, daadministração, do governo. Deve ser analisada à luz da concretização em sua realidade social. |

6. JURÍDICO OU HERMENÊUTICO CLÁSSICO: a CF é considerada como uma lei e deverão ser utilizadostodos os métodos tradicionais de interpretação.   |

1. -  método tópico-problemático, em que se atribui à interpretação um caráter mais prático na procura da solução dos problemas concretizados,partindo-se do problema concreto para a norma.

- método hermenêutico-concretizador, que parte da Constituição para o problema; ou seja, parte das pré-compreensões do intérprete, levando emconsideração pressupostos interpretativos, como o círculo hermenêutico, pressupostos subjetivos e objetivos.

- método científico-espiritual, em que a análise da norma constitucional parte da realidade social edos valores subjacentes do texto constitucional, interpretando a Constituição de uma forma mais dinâmica.

- método normativo-estruturante, em que o intérprete, ao considerar o teor literal danorma, deve analisá-lo à luz da sua concretização em sua realidade social. 

- método da comparação constitucional, em que a interpretação dos institutos deve ser implementada mediante comparação nos...
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