Norma juridica etc

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→ NORMA JURIDICA


São o ponto culminante do processo de elaboração do direito, sistematização da ordem jurídica vigente.
As normas estão para o direito, assim como ascélulas para um organismo vivo.
É o instrumento de definição da conduta exigida pelo estado.
São formulas de agir, determinação que fixam as pautas do comportamento interindividual.
É acontuda exigida ou o modelo imposto de organização social.


Norma Jurídica ↔ Lei

Apenas uma das formas de expressão das normas.


TRABLHOSOBRE DOUTRINA
FAZER UM RESUMO E UMA APRESENTAÇÃO

CARACTERISTICAS

É uma estrutura proposicional enunciativa de uma forma de organização de conduta, que deve ser segunda de maneira objetiva eobrigatória.

1. Bilateralidade = poder a uma parte e imposição de dever a outra.

2. Generalidade = preceito de ordem geral que obrigam a todos que se atraiam em igual situação jurídica.3. Abstratividade = regula casos dentro do seu denominador comum.

4. Imperatividade = imposição e não mera ação aconselhamento.

5. Coercibilidade = uso da coação (psicologia e material).Jurisprudência – indicada para indicar os precedentes judiciais, reunião de decisões judiciais, interpretadoras do direito vigente.

Definição do direito, pela visão dos tribunais.✓ Secundum legem

✓ Praeter legem

✓ Contra legem

✓ Possui autoridade científica

✓ Simula = unificação jurisprudencial.




Doutrina – estudos e teoriasdesenvolvidas pelos juristas, para interpretar e sistematizar as normas vigentes e de conceder novos institutos.

✓ Formação de leis

✓ Intepretação

✓ Critica

✓ Assumecondições de fonte indireta

✓ Análise do instituto

✓ Artigos de lei

✓ Verbetes

✓ Decisões dos tribunais

Analogia – consiste em aplicar a uma hipótese não prevista pelo...
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