Norberto bobbio: direito e moral

NORBERTO BOBBIO: DIREITO E MORAL1 Raquel Silva e Shaiane Umpierre2 O positivismo jurídico surgiu com o grande filósofo Hans Kelsen, e ao decorrer do tempo ganhou novos pensadores, como Norberto Bobbio, formado em filosofia e direito, professor universitário, jornalista e defensor do individualismo diante do Estado. Norberto Bobbio defende que a liberdade de cada cidadão tem mais valor que o domínio do governo, pois o direito pertence ao mundo das relações externas, e se constitui na relação de vontades diferentes e a sua função é de prescrever as condições por meio das quais a vontade de um possa coexistir com a de todos os outros. O direito é o que possibilita a livre existência ao mesmo tempo dos homens, porque somente onde a liberdade é limitada, ela não se transforma numa não liberdade para os outros, e cada um pode usufruir da liberdade que lhe é concebida pelo direito de todos os outros de usufruir de uma liberdade igual á dele. Mas conforme a aplicação da norma aos fatos vem sendo sancionada, através da força como instrumento, a sociedade, segundo Norberto Bobbio, passa a perder a noção dos seus deveres, recorrendo somente à busca pelos seus direitos. Esquece-se da importância dos valores morais, do princípio do dever, onde a simples voz da consciência e a sensação de ter feito a coisa certa já não tem mais validade, na sociedade cada cidadão age de tal forma como todos agem. No nosso tempo o aumento da população, a degradação do meio ambiente, e o armamento desordenado são aspectos negativos consequentes do positivismo, que teve como principal ponto positivo, analisando os fatos sociais, o reconhecimento dos direitos humanos. Para Bobbio a abolição da escravatura, o estatuto do idoso e a independência da mulher são um dos sinais do progresso social decorrente do positivismo, mas não existem indicadores para o progresso moral, não há saída para a consciência do dever, quanto mais noção de dever, mais direitos adquirimos, e quando temos a imposição de ordens