Nexo De Causalidade

Nexo de Causalidade

Conceito; Teoria da equivalência dos antecedentes; - CP. Art. 13, caput. Conditio sine qua non Processo de Eliminação de thyren. Concausas Concomitante, proveniente e Superveniente; Dependentes; Dentro da linha de desdobramento da conduta do agente. Independentes Não se incluem no desdobramento da conduta do agente. As independentes podem ser; Absolutamente independentes. Origem diversa da conduta do agente. Relativamente independentes. Por si só produzem o resultado, mas se originam da conduta do agente. Relevância causal da Omissão Crime comissivo por omissão; Código Penal, art. 13, $2º Dever legal Dever contratual Garantidor

Nexo de causalidade; É toda a relação de causa e efeito, ex; se a pessoa comer (Conduta) e não praticar exercício, ela irá ficar gorda, o fato é comer conduta e a obesidade é o efeito. Verifica-se, por uma eliminação hipotética, se o fato antecedente é causa do resultado. Se suprimido o fato era possível uma modificação no resultado, é sinal de que o resultado foi causado pela conduta. Conditio sine qua non (sem a qual não existe); Se isso não tivesse acontecido, a pessoa teria morrido ou ação teria ocorrido da mesma forma? (o que se a pergunta tiver a resposta afirmativa, tem nexo causal, se for negativa, não tem nexo causal). Se não a dolo ou culpa, não há responsabilidade penal. Ex. se alguém atira em uma outra, a ambulância chega para levar o paciente e no meio do caminho a ambulância bate e o paciente é arremessado para fora da ambulância e morre. A pessoa que atirou tem culpa, pois se ela não tivesse dado o tiro, a pessoa não teria estado na ambulância e a ambulância não teria batido naquele momento ocasionando a morte do paciente pelo acidente. Processo de Eliminação de thyren; De acordo com esse processo, desenvolvido pelo professor sueco Thyrén, para encontrar as causas do resultado lesivo devemos fazer um exercício mental da seguinte