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Universidade Anhanguera-Uniderp

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO / TURMA 10

o “constitucionalismo do futuro”

LARISSA FLORES MEDEIROS

SANTIAGO/RS
2012

1. INTRODUÇÃO

O “Constitucionalismo do Futuro” surgiu em virtude de um artigo publicado por um jurista argentino chamado José Roberto Dromi. Neste artigo ele tenta profetizar quais seriam os próximos valores consagrados em futuras Constituições.

2. DESENVOLVIMENTO

Também denominado de “constitucionalismo vindouro”, ou de “constitucionalismo por vir”, o jurista José Roberto Dromi prevê um equilíbrio entre os atributos do constitucionalismo moderno e os excessos do constitucionalismo contemporâneo.

Conforme LENZA: (página 53)

O constitucionalismo do futuro sem dúvida terá de consolidar os chamados direitos humanos de terceira dimensão, incorporando à ideia de constitucionalismo social os valores do constitucionalismo fraternal e de solidariedade, avançando e estabelecendo um equilíbrio entre o constitucionalismo moderno e alguns excessos do contemporâneo. [...] Trata-se da constituição do “por vir”.

DROMI, citado por Kildare Gonçalves Carvalho, (p. 220-221) aponta sete valores fundamentais supremos, que as Constituições do futuro trariam: 1. verdade, 2. solidariedade entre os povos, 3. consenso, 4. constinuidade 5. integração, 6. universalização dos direitos fundamentais para todos os povos do mundo e 7. participação.

Entendendo-se por verdade a ideia de que no futuro as Constituições não consagrariam promessas impossíveis. No ensinamento de LENZA (p. 54), “o constituinte só pode prometer o que for viável cumprir, devendo ser transparente e ético”.

A solidariedade entre os povos seria uma nova óptica da igualdade com o objetivo de reduzir as desigualdades étnicas, religiosas, raciais, e realizar justiça social obtendo agrupamento, independentemente de ideologia. Já o valor