Natura

REVISTA DO BNDES, RIO DE JANEIRO, V. 7, N. 14, P. 107-124, DEZ. 2000

Project Finance para a Indústria:
Estruturação de Financiamento

DULCE CORRÊA MONTEIRO FILHA
MARCIAL PEQUENO SABOYA DE CASTRO*

RESUMO
O artigo analisa a estrutura de project finance utilizada no financiamento de longo prazo de projetos industriais sob a ótica dos financiadores principais (senior lenders). Em face da desinformação existente sobre o tema, busca-se uma definição mais precisa de project finance e infere-se que o modelo mais utilizado é o limited recourse, que, além de servir de base para a definição mais geral desse tipo de estruturação, utiliza um mix de garantias que pode substituir a obrigatoriedade de concessão de fiança por parte dos controladores. O texto explicita, ainda, a estrutura e a formalização jurídica do project finance, identificando os contratos principais e algumas cláusulas básicas nele envolvidas, e chama a atenção para alguns aspectos da análise econômico-financeira importantes na avaliação desse tipo de operação.
Conclui-se então que, exceto para casos especiais, o project finance deverá ser estruturado no financiamento industrial apenas para grandes empreendimentos.

The paper analyzes the structure of project finance used for long-term financing of industrial projects from the standpoint of the senior lenders. In view of the dearth of information on this issue, a more precise definition of project finance is sought and it is concluded that the limited recourse model is the most often used. The model is used as the basis for the more general definition of this type of loan structuring and utilizes a combination of guarantees to avoid controlling stockholders from being obliged to concede security. The text also sets out the legal structure and formalities involved in project finance, examining some of the basic clauses involved in major agreements; it also highlights certain features of
financial