multiculturalismo

Multiculturalismo

Larissa Tenfen Silva

Multiculturalismo, diversidade e direito
LARISSA TENFEN SILVA .
Resumo: O presente artigo tem por objetivo ressaltar a importância do multiculturalismo na defesa e reconhecimento da diversidade cultural, inclusive mediante o incentivo na criação de direitos culturais. Num primeiro momento, busca-se fornecer noções sobre multiculturalismo, para em seguida, ressaltar a importância do reconhecimento da diversidade cultural enquanto objetivo das teorias multiculturais. Numa terceira etapa, trata-se de demonstrar a importância do reconhecimento da diferença para a concretização de Estados democráticos e, por fim, a importância do Direito como instrumento para efetivar o reconhecimento cultural nas sociedades democráticas contemporâneas. Ressalta-se que não será analisada nenhuma abordagem multicultural específica, mas serão levantadas apenas questões gerais importantes para incentivar o debate multicultural.
1. Considerações preliminares
Refletir sobre a questão do multiculturalismo e perceber a importância da diversidade cultural presente nas sociedades contemporâneas é um ato de extrema urgência diante das graves conseqüências provenientes dos processos da formação homogênea do Estado-nação e da concretização política de uma cidadania nacional fundada nos pressupostos liberais que, em nome da afirmação de uma fictícia igualdade entre os diferentes indivíduos acarretou a exclusão de vários segmentos sociais, bem como o não reconhecimento de reivindicações culturais expostas por vários grupos coletivos. Dessa forma, a ênfase no multiculturalismo enquanto movimento teórico oposto à questão da homogeneidade se faz necessária.
2. Possibilidades de compreensão do termo multiculturalismo
A noção de multiculturalismo é hoje cada vez mais utilizada, não somente nos meios acadêmicos e