Mudanças Educacionais - Art. 227

Desde 1998 vem acontecendo mudanças para a melhoria da Educação.
Uma delas foi o Enem (Exame Nacional de Ensino), que foi criada para avaliar o desempenho dos alunos, que estão se formando ou que ainda vão se formar.
O Ministério da Educação implementou o ensino fundamental aumentando para 9 anos, sendo que a criança entra com 6 anos de idade. Só que com essa mudança no ensino fundamental, foi elaborada novas Diretrizes Curriculares Nacional, reelaborando novas propostas pedagógicas das Secretarias de Educação.
Para o ensino médio a mais importante meta do Plano Nacional de Educação é a garantia do acesso a todos que concluírem o ensino fundamental em idade regular.
E para o Ensino Superior foi criado o Enade, que avalia o rendimento de alguns alunos dos cursos de graduação dos conteúdos aplicados, habilidades e competências, sendo que sua participação no exame constará no histórico escolar.
No ano de 2000, para o EJA, sugere a necessidade de uma formação específica para os profissionais que atuam nesta modalidade de ensino.
Para a Educação a Distancia, o Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação em todos os níveis e modalidades de ensino e de educação continuada.
A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação estabeleceu as Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas, fixando as diretrizes curriculares do ensino intercultural e bilíngüe.
Em janeiro de 2007 foi criado o FUNDEB, com o objetivo de financiar a educação básica publica brasileira. Desde 2010 a União aplica no mínimo de 10% do total de recursos do fundo.
Curitiba obteve conquistas notáveis na educação, entre as capitais do Brasil, é a que possui menor taxa de analfabetismo. Como resultado das ações empreendidas no sistema educacional curitibano, estão os dados apontados pelo Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (INEP), indicando que a cidade obteve o melhor desempenho entre as capitais brasileiras na avaliação