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Leasing

O Leasing, também conhecido como arrendamento mercantil, pode ser definido como um contrato pelo qual uma empresa cede a outra, por determinado período, o direito de usar e obter rendimentos com bens de sua propriedade.
Pode-se entender por imóveis, veículos, máquinas, equipamentos e qualquer outro bem com capacidade para gerar rendimentos e que seja utilizado pelo próprio arrendatário.
Cabe ao arrendatário a escolha do bem, a negociação do preço, as condições de prazo para entrega. Após a assinatura do contrato, caberá ao arrendador a tarefa de efetuar a compra.
Assim, em consequência do contrato, a propriedade será do arrendador enquanto que o uso será do arrendatário.
As operações de leasing podem ser realizadas tanto para pessoas jurídicas como pessoas físicas, desde que estejam sediadas no país.
Consequentemente, o leasing pode ser resumido como sendo a operação em que é cedido um bem em troca de remuneração.
São, portanto, obrigações do arrendador:
Adquirir o bem;
Entregar o bem para o arrendatário;
Efetuar a renovação do contrato;
Receber o bem devolvido pelo arrendatário;
Transferir a propriedade do bem ao arrendatário.

Serão consideradas obrigações do arrendatário:
Receber o bem;
Pagar as parcelas;
Responder pelos prejuízos gerados pelo descumprimento contratual;
Conservar em boa guarda o bem.

O leasing possui certas características que o diferencia tanto do aluguel quanto do financiamento.
No caso do leasing, o bem é de propriedade da empresa que fez o leasing, a qual irá conceder o direito de uso deste bem por determinado prazo e condições previamente acertados entre as partes.
O valor da remuneração a ser paga é considerado como custo/despesa para efeitos de Imposto de Renda, a qual poderá ser deduzida no próximo período, levando a empresa a recolher menor valor do tributo para o governo.
Quando se finalizar o contrato de leasing, a empresa poderá fazer a aquisição do referido bem pagando por ele um valor