Montesquieu

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Ideais de Montesquieu
Charles de Montesquieu teve ideias revolucionárias para a sua época. Contra o absolutismo, ele propunha um modelo de governo democrático baseado na divisão do poder público em três esferas: Executiva, responsável pela administração pública e representada pelo Rei ou por um chefe de Estado; Legislativo, formulação de projetos de lei e formação de Câmara de Parlamento; eJudiciário, que julgaria a infração das leis e regulamentaria o cumprimento delas. A segmentação do poder impediria a formação de tiranias, por exemplo.
Em relação ao clero, acreditava que governo e religião deveriam ser mantidos separados. Assim, criticava a interferência política exercida pela Igreja Católica na França.

Visão política e idéias
- Era contra o absolutismo (forma de governoque concentrava todo poder do país nas mãos do rei).
- Fez várias críticas ao clero católico, principalmente, sobre seu poder e interferência política.
- Defendia aspectos democráticos de governo e o respeito as leis.
- Defendia a divisão do poder em três: Executivo, Legislativo e Judiciário.
O Espírito das Leis (L'Esprit des lois)
Montesquieu elaborou uma teoria política, que apareceu nasua obra mais famosa, o O Espírito das Leis (L'Esprit des lois, 1748), inspirada em John Locke e no seu estudo das instituições políticas inglesas. É uma obra volumosa, na qual se discute a respeito das instituições e das leis, e busca-se compreender as diversas legislações existentes em diferentes lugares e épocas. Esta obra inspirou os redatores da Constituição de 1791 e tornou-se na fonte dasdoutrinas constitucionais liberais, que repousam na separação dos poderes legislativo, executivo e judiciário.
"O Espírito das Leis" analisa de maneira extensa e profunda os fatos humanos com um rigoroso esboço de interpretação do mundo histórico, social e político. A pertinência das observações e a preocupação com o método permitem encontrar no seu trabalho elementos que prenunciam uma análisesociológica. Eis algumas das principais ideias de Montesquieu expressas nesta obra tão importante:
As leis escritas ou não, que governam os povos, não são fruto do capricho ou do arbítrio de quem legisla. Ao contrário, decorrem da realidade social e da História concreta própria ao povo considerado. Não existem leis justas ou injustas. O que existe são leis mais ou menos adequadas a um determinadopovo e a uma determinada circunstância de época ou lugar. O autor procura estabelecer a relação das leis com as sociedades, ou ainda, com o espírito dessas.
O que Montesquieu descreve como espírito geral de uma sociedade aparece como resultante de causas físicas (o clima), causas morais (costumes, religião…) e das máximas de um governo (ARON, R.). Modernamente, seria o que chamamos vulgarmentede uma identidade nacional que se constitui conforme os fatores citados acima.
As máximas anteriormente descritas dizem respeito aos, segundo o próprio autor, tipos e conceitos que dariam conta daquilo que as causas não abrangem. Seriam por conseguinte o princípio (o que põe os governos em movimento, o princípio motor em linguagem filosófica, constituído pelas paixões e necessidades dos homens)e a natureza (aquilo que faz um governo ser o que é, determinado pela quantidade daqueles que detêm a soberania) de um governo.
Segundo estas duas características fundamentais de um governo, Montesquieu distingue três formas de governo:
Monarquia - soberania nas mãos de uma só pessoa (o monarca) segundo leis positivas e o seu princípio é a honra;
Despotismo - soberania nas mãos de uma sópessoa (o déspota) segundo a vontade deste e o seu princípio é o medo;
República - a soberania está nas mãos de muitos (de todos = democracia, ou de alguns = aristocracia) e o seu princípio motor é a virtude;
Ao procurar descobrir as relações que as leis têm com a natureza e o princípio de cada governo, Montesquieu desenvolve uma alentada teoria de governo que alimenta as ideias fecundas do...
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