Montesquieu

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  • Publicado : 16 de abril de 2013
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Para Montesquieu, ter a liberdade ou ser livre é agir perante a lei, ou seja, fazer o que deseja, porém dentro dos limites da Lei. Locke dizia, que viver nos limites da lei, é ser independente, jáMontesquieu afirmava que ser independente é agir fora dos limites da lei, pois se você faz o que deseja, na hora que deseja, você acaba por tirar a liberdade de outra pessoa. Montesquieu acreditava queum modelo de governo democrático era o grego e que com um governo assim não existia a liberdade, pois se cada um fosse expor sua opinião, dúvida ou qualquer tipo de comentário, isso acabaria por tirara liberdade de outra pessoa.
Por Montesquieu ter essa definição de liberdade, ele acredita que em nenhum dos três poderes, exista um superior ao outro, ao contrário de Locke, que afirma que o poderexecutivo tinha um forte controle em relação aos outros dois. Montesquieu diz em “Do Espírito das Leis” que existe uma pessoa para governar cada poder (executivo, legislativo e judiciário), para queum possa frear o outro, quando este começar a abusar de seu poder, porque para ele, todo homem que está no poder, tem o instinto de ser tirânico e abusar dele a seu favor. No Brasil temos a supremaciado poder executivo em relação aos outros dois, que é o caso da Medida Provisória, onde o presidente cria leis a seu favor e manda ao poder legislativo, para ter a aceitação ou não. Com a leirejeitada, o presidente muda alguma coisa nela e a manda novamente ao poder legislativo. Porém, esse ato de votar contra ou a favor da lei, demora algum tempo e por essa demora, o presidente vai podendogovernar da maneira que ele desejar.
Com isso, Montesquieu em seu livro, vai agrupando todas as formas de governo, para tentar encontrar uma forma perfeita, encontrando uma parecida na Inglaterra. Paraele, a liberdade era agir perante a lei, por isso que a forma de governo Grega não era aceitável, pois o povo dava sua opinião em diversos assuntos e existia uma pessoa para governar cada tipo de...
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